📅 Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante. Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


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⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Audiência pública debaterá construção civil em Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul

Objetivo é discutir medidas para conter os acidentes de trabalho nos canteiros de obras

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste/RS) realizarão audiência pública com empresas e profissionais da construção civil dos municípios de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (12/9), às 15h, no Clube União de Antônio Prado, localizado na rua Waldemar M. Grazziotin, 274, Centro. O principal objetivo é discutir medidas para conter os acidentes de trabalho nos canteiros de obras.

     O CPMR-Nordeste/RS é uma entidade colegiada composta por três bancadas: governo, empregadores e empregados. Seu objetivo principal é repassar orientações sobre a NR-18, as fiscalizações em obras, o trabalho autônomo e a importância do registro na Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). É a primeira audiência pública em Antônio Prado desde a criação do MPT em Caxias do Sul, em 2006. Além de abordar saúde e segurança do trabalho na construção, o encontro também tratará de outros temas, mais gerais, especialmente a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

     Serão palestrantes o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, do MPT em Caxias do Sul, o gerente regional de Caxias do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius João de Araújo Corte, o diretor de relações trabalhistas do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias), Virvi Jordão Marcilio, o médico do Trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Serra (Cerest/Serra), José Enio de Andrade, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (STICM) de Caxias do Sul, Antonio Olirio dos Santos Silva.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 61232)
Miniatura: Petrov Escarião (Licença Creative Commons/ Flickr)

Tags: Setembro

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