MPT obtém tutela de urgência contra empresas após acidente de trabalho fatal na Serra Gaúcha
ACP cobra cumprimento de normas de saúde e segurança e prevê multa em caso de descumprimento
ACP cobra cumprimento de normas de saúde e segurança e prevê multa em caso de descumprimento
Decisão decorre de ação do MPT em Caxias do Sul; empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
Liminar determina medidas para prevenir assédio, ameaças e exposição ao fumo no ambiente de trabalho
No total, MPT destinou mais de R$ 1,5 milhão até o momento para fundo da Defesa Civil do Estado
Empresa exigiu dos trabalhadores o carregamento de peso excessivo, descumpriu procedimentos de segurança e desvirtuou uso do alarme para constranger empregados