MPT-RS participa de seminário em Parobé sobre combate ao trabalho infantil

Procuradora Martha Divério Kruse representou a instituição em evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Martha Kruse fala aos participantes do evento realizado em Parobé. Foto: SindiParobé, Divulgação
Martha Kruse fala aos participantes do evento realizado em Parobé. Foto: SindiParobé, Divulgação

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou na tarde de quinta-feira (29/6) do Seminário Estadual sobre o Combate ao Trabalho Infantil, realizado no Espaço Kirsch Eventos, em Parobé, na Região Metropolitana. O encontro foi promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para debater o envolvimento de toda a cadeia produtiva da indústria calçadista no combate à exploração do trabalho infantil. O MPT foi representado no evento pela coordenadora-substituta da Unidade de Novo Hamburgo, a procuradora do MPT-RS Martha Diverio Kruse.

     O seminário teve o objetivo de conscientizar empresários e sindicatos do setor de que é responsabilidade de toda a cadeia produtiva a promoção de um ambiente de trabalho decente, promover a responsabilidade social, o desenvolvimento de soluções eficazes e o monitoramento adequado e mobilização da sociedade.

     Em sua participação, a procuradora Martha Kruse descreveu o procedimento adotado pelo MPT em caso de notícias de trabalho infantil, com a instauração de inquérito civil, o oferecimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou a propositura de Ação Civil Pública (ACP). Na sequência, destacou que a conscientização da sociedade civil e dos empresários sobre as máculas do trabalho infantil também é meta prioritária do MPT e agradeceu a oportunidade de diálogo organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

     A procuradora também trouxe exemplos de empresários de outros setores que de investigados se tornaram parceiros e fiscais da cadeia produtiva, denunciando eventuais concorrentes que explorem o trabalho infantil para o MPT. Destacou, ainda, que mesmo nos casos de terceirização externa ou aquisição de matérias primas para produção, é responsabilidade de quem está no topo da cadeia produtiva o controle de todo o processo produtivo.

     Além da procuradora, a mesa de abertura do evento contou ainda com a participação de Claudir Néspolo, superintendente Regional do Trabalho do RS; Adriano Azeredo da Silva, secretário de Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de Parobé; João Pires, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçado e Vestuário do RS (FETICVERGS); Gerson Pinto, auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Fiscalização do Trabalho no Estado; Sérgio Augusto de Oliveira, auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Fiscalização do Trabalho na região; e João Batista Xavier, presidente da Federação Democrática dos Trabalhadores da Indústria de Calçados/RS.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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Tags: Junho

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