MPT em Novo Hamburgo realiza operações de fiscalização na região do Vale do Sinos

Duas empresas foram objeto de vistoria em força-tarefa que contou com a participação do órgão, de auditores-fiscais do trabalho e apoio da Polícia Federal

     Uma força-tarefa com a participação da unidade do Ministério Público do Trabalho em Novo Hamburgo realizou na manhã de hoje (28/9) duas inspeções em empresas da região do Vale do Sinos atendendo a denúncias. Nos dois locais, foram averiguadas as condições de ambiente de trabalho, o cumprimento de direitos trabalhistas e jornadas laborais e a regularidade de contratos e documentação.

     No primeiro dos locais vistoriados, uma empresa de calçados em Novo Hamburgo, a entrada do grupo de fiscalização havia sido impedida pelo proprietário, o que levou à solicitação de apoio à Polícia Federal. Liberada a entrada desta vez, a fiscalização foi realizada. A segunda empresa vistoriada foi uma cooperativa de catadores localizada em São Leopoldo. Devido às condições de segurança e de acesso ao local, também foi solicitado apoio da Polícia Federal.

     A operação foi acompanhada, por parte do MPT, pela procuradora Mônica Fenalti Delgado Pasetto, coordenadora da unidade de Novo Hamburgo. A procuradora e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do MTE ouviram trabalhadores sobre sua jornada de trabalho, sobre contratos celebrados e condições do ambiente de trabalho.

     Não foram flagradas situações que caracterizassem condição de grave e iminente risco, e que, por consequência, justificassem eventual interdição das instalações ou resgate de trabalhadores. Entretanto, foram identificadas irregularidades de segurança de máquinas, ausência de EPIs para todos os trabalhadores e irregularidades contratuais. O MPT agora designará uma audiência para discutir com os investigados a regularização das questões encontradas na inspeção.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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