MPT realiza audiência em Passo Fundo sobre projeto de estímulo à aprendizagem profissional

Objetivo da reunião foi fomentar na rede de assistência a elaboração de cadastro de adolescentes e jovens para encaminhamento a empresas com vagas de aprendizagem disponíveis

   O Ministério Público do Trabalho realizou, nesta terça-feira (25/06), em Passo Fundo, uma audiência com o objetivo de articular a rede de proteção do município para a formação de um cadastro de adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social a ser encaminhado a empresas que ofertam vagas de aprendizagem profissional. A reunião foi conduzida pelas procuradoras do MPT-RS Amanda Fernandes Ferreira Broecker, coordenadora da Coordinfância, e Franciele D’Ambros, coordenadora da Conaete. Foi também acompanhada pelo procurador Pedro Guimarães Vieira, coordenador da unidade de Passo Fundo e pela assessora-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) do MPT-RS, Vitória Raskin.

     A audiência, no formato híbrido, foi realizada como parte das ações do projeto estratégico de incentivo à aprendizagem do MPT-RS. A procuradora Amanda Broecker iniciou a sessão fazendo uma breve apresentação sobre os conceitos jurídicos de trabalho infantil e o instituto da aprendizagem como solução à prevenção e à erradicação do trabalho precoce. Na sequência, a procuradora Franciele D’Ambros falou sobre o projeto regional de estímulo à aprendizagem e as razões pelas quais o município de Passo Fundo foi escolhido para sua implementação. De acordo com a plataforma SmartLab, parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o MPT, Passo Fundo está em 5º lugar no ranking que avalia a potencialidade de contratação de aprendizes. Segundo os dados, há aproximadamente 1,6 mil vagas de aprendizagem no município, sendo mil delas já preenchidas.

     O secretário de assistência social de Passo Fundo, Rafael Bortoluzzi, esteve presente e falou sobre os programas de inclusão social voltados aos jovens em situação de vulnerabilidade no município. Ele reiterou o compromisso da prefeitura em participar ativamente no que for possível. Também comentou que existe um chamamento público de entidades formadoras na cidade de Passo Fundo, assim como o programa “Café com Emprego”, em que há oferta de vagas.

     Durante a audiência, os presentes também discutiram soluções para os adolescentes que são excluídos de programas de aprendizagem devido ao grau de escolaridade ser insuficiente.

   Também estiveram presentes na audiência representantes do CIEE/RS, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Semcas, de diversos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Passo Fundo e da Secretaria de Saúde.

     Foi fixada data até meados de setembro para o primeiro encaminhamento do cadastro.

Texto: Samuel Anklam (jornalista supervisor: Carlos André Moreira - reg. prof. MT/RS 8553)
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