MPT realiza audiência com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o projeto de estímulo à aprendizagem profissional em Passo Fundo
A reunião, realizada por videoconferência, tratou sobre o projeto de estímulo à aprendizagem profissional da PRT4
O Ministério Público do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (26/6), uma audiência com o objetivo de articular com o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de Passo Fundo a formação de um cadastro de adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social, para garantir o cumprimento da prioridade de contratação nas vagas de aprendizagem profissional.
A reunião, realizada por meio de videoconferência, foi conduzida pelas procuradoras do MPT-RS Amanda Fernandes Ferreira Broecker, coordenadora da Coordinfância, e Franciele D’Ambros, coordenadora da Conaete. Foi também acompanhada pela assessora-chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) do MPT-RS, Vitória Raskin. Também estiveram presentes a auditora-fiscal do trabalho Denise Natalina Brambilla Gonzalez; a juíza diretora do Foro Trabalhista de Passo Fundo, Cristiane Bueno Marinho; a juíza da Infância e Juventude de Passo Fundo, Lisiane Marques Pires Sasso; o delegado regional de Polícia Civil de Passo Fundo, Adroaldo Schenkel;, e a comissária de polícia Juliana Teixeira Costa, representando o delegado Mário Pezzi.
A audiência foi realizada como parte das ações do projeto estratégico de incentivo à aprendizagem do MPT-RS. A procuradora Franciele D’Ambros fez uma breve apresentação do projeto regional de estímulo à aprendizagem, esclarecendo os motivos que levaram à escolha do município de Passo Fundo para a sua implementação. De acordo com a plataforma SmartLab, parceria da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o MPT, Passo Fundo está em 5º lugar no ranking que avalia a potencialidade de contratação de aprendizes.
A auditora-fiscal do trabalho Denise Natalina Brambilla Gonzalez esteve presente e informou que, no Rio Grande do Sul, há 64.430 vagas de aprendizes, das quais 48.189 estão preenchidas e 16.214 em aberto. A auditora relatou que, entre abril e maio, em virtude das enchentes, foram demitidos 598 aprendizes no Estado. Concluiu explicando que existem 1.570 vagas de aprendizes em Passo Fundo, sendo 1.051 ocupadas e 519 a serem preenchidas. As estatísticas do mês de maio de 2024 relatam que quem menos contrata na cidade são as empresas de segurança, asseio e conservação, universidades e hospitais.
Em relação aos jovens que já estão sendo acompanhados pelo município, a juíza da infância e juventude de Passo Fundo, Lisiane Marques Pires Sasso, relatou que contam com cerca de 37 adolescentes, sendo que metade deles estão participando de cursos do CIEE. Segundo a juíza, os jovens buscam cursos que promovem a autonomia, como barbearia ou culinária, e sugere que os cursos sejam levados ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo (CASE).
Cristiane Bueno Marinho ressaltou a importância do projeto e da conscientização dos empregadores para o cumprimento da cota de aprendizagem profissional.
O delegado regional Adroaldo Schenkel também reiterou a importância na iniciativa, informando que a Polícia Civil tem condições de identificar os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente na DPCA.
As procuradoras Amanda Broecker e Franciele D’Ambros informaram que será realizada audiência coletiva em Passo Fundo, prevista possivelmente para outubro deste ano, para a qual serão convocadas empresas de Passo Fundo. Ressaltaram, também, a importância da conscientização das empresas quanto aos benefícios sociais da contratação de aprendizes.