Minuano, de Lajeado, recebe 54 autos de infração

Ação contra frigorífico decorre de operação da força-tarefa estadual do MPT e do MTE

     A Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado (120 km da Capital, Porto Alegre, na região do Vale do Taquari), recebeu, na última segunda-feira (6/4), 54 autos de infração: 8 por registro, jornada e falta de pagamento; 9 pela NR-12; 32 pela NR-36; e 5 por outras NRs, devido problemas em máquinas, equipamentos, instalações e condições ergonômicas de trabalho. A entrega dos documentos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é resultado da décima operação da força-tarefa estadual 2014/2015 conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos avícolas. A operação foi realizada de 20 a 23 de janeiro de 2015. O cronograma da força-tarefa está voltado, desde março, aos frigoríficos bovinos e suínos.

Clique aqui para acessar a Relação de Autos de Infração Lavrados.

     Em reunião com o diretor-presidente da Minuano, Marcelo Tozzo Alfredo, na tarde do dia 23 de janeiro, o MPT propôs acordo em que a empresa teria a possibilidade de discutir e propor prazos para a resolução do conjunto dos problemas encontrados. Durante o encontro de 5h de duração, realizado na própria fábrica, a empresa negou-se a assinar acordo com o MPT. O documento previa adequações na rotina do trabalho e concedia prazos legais. Na oportunidade, a direção do frigorífico já recebeu duas notificações, com a imposição de exigências e de prazos. O MTE informa que a empresa conseguiu regularizar, até a semana seguinte da fiscalização, tudo que estava previsto com prazo imediato.

     O restante, ou a Minuano já fez ou pediu mais prazo e está implementando. Para algumas questões mais demoradas, o MTE informa que a empresa pedirá a participação do Sindicato para conseguir prazos maiores do que 120 dias. A operação de janeiro contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores. Também participaram da ação a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales (Cerest/Vales).

     A empresa abate 175 mil frangos por dia. Destina quase 100% da sua produção para atender à linha de produtos da BRF, com exceção de corações e fígados. Tem capital aberto desde 2006. São 1.745 trabalhadores, sendo 110 imigrantes do Haiti, de Bangladesh e do Senegal. Todos trabalham divididos em dois turnos de 8h48min cada, de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60min de pausas diárias (dentro da jornada), divididas em quatro períodos variáveis, atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36. O salário inicial é de, aproximadamente, R$ 1.300, entre o piso da categoria, de R$ 1.000, e os benefícios.

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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