Cerimônia será realizada no dia 11 de dezembro, às 17h, no plenário do Tribunal

Estudantes do Ensino Fundamental do Município participaram da ação; premiação incluiu tablets originados de reversão de acordo judicial

Documento, com informações colhidas durante força-tarefa realizada em setembro, instrui investigação do MPT-RS

Objetivo é auxiliar o município na identificação da existência de trabalho infantil

Seis associações sindicais de grau superior foram notificadas; futuras denúncias de descumprimento poderão acarretar ajuizamento de medidas administrativas e judiciais por parte do MPT