
SDI-1 do TRT4 profere decisão colegiada sobre proteção de trabalhadores em frigorífico
Primeira Seção de Dissídios Individuais do Tribunal mantém proteção à intimidade e a gestantes expostas a ruído
MPT participa de solenidade de posse da nova gestão do TRT4
Evento aconteceu na sexta-feira (1º/12), na sede do órgão, em Porto Alegre
MPT divulga vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025
Tramandaí conquistou o primeiro lugar na categoria desenho (4º e 5º anos)
MPT participa de lançamento de campanha de prevenção à violência contra as mulheres do governo estadual
Evento promovido pela Secretaria da Mulher apresentou iniciativas de prevenção ao feminicídio
Decisão judicial obtida pelo MPT obriga Município de Tapes a garantir trabalho digno a empregados de empresas contratadas, sob pena de multas
Município deve exigir capacidade financeira de contratados e aplicar penalidades na hipótese de nova ocorrência de assédio moral, racismo e desvio de função em empresas terceirizadas
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