
Justiça concede liminar para garantir segurança em obras da L4 Construtora
Decisão abrange todas as obras da empresa e prevê multa de R$ 20 mil por descumprimento
Justiça determina medidas urgentes para proteger trabalhadores da coleta de lixo em Santa Maria
Decisão liminar obriga empresa a implementar ações imediatas para garantir saúde e segurança após acidente fatal e constatação de irregularidades
TST mantém condenação da Fundação Piratini/RS em ação do MPT-RS para elaboração e implementação de PPCI
Terceira Turma do TST confirma decisão que obriga a TV e rádio estatais a elaborar e implementar o Plano de Proteção e Prevenção Contra Incendiio (PPCI)
MPT participa de formatura de 61 mulheres em curso profissionalizante
Projeto “Nails da Quebrada” foi apoiado pelo MPT através de reversão de recursos
MPT rescinde acordo de cooperação técnica com Fundo para Reconstituição de Bens Lesados
Lei sancionada pelo governador Eduardo Leite no último dia 11 permite uso de recursos destinados ao auxílio às vítimas das enchentes no orçamento do MP Estadual
Mais lidas
- Liminar da Justiça do Trabalho obriga JBS/Seara a identificar e avaliar os riscos psicossociais relacionados ao trabalho no frigorífico gaúcho
- Justiça determina que BRF garanta privacidade de trabalhadores durante troca de uniformes em Marau
- Justiça do Trabalho concede liminar contra JBS/Seara e obriga mudanças no recebimento de atestados médicos
- Justiça do Trabalho proíbe Município de Lajeado de exigir CID em atestados médicos
- TST proíbe sindicatos de cobrarem de trabalhadores honorários de advogados e condena entidade por dano coletivo
Últimas notícias
- MPT em Santa Cruz do Sul suspende atendimento presencial no dia 28
- MPT participa de projeto que enfrenta o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em Três Passos
- MPT em Santa Maria medeia acordo coletivo para demissão de 90 empregados de metalúrgicas
- MPT inicia ciclo de diálogos com setores econômicos sobre mediação e autocomposição
- Após força-tarefa, MPT-RS firma TAC para corrigir irregularidades no frigorífico Pampeano
























