MPT notifica Frigorífico Boa Esperança (Santo Antônio da Patrulha)
Documento fixa prazos para adequação de irregularidades encontradas na 44ª operação da força-tarefa do MPT voltada a frigoríficos, realizada de terça a quarta (28); empresa também recebeu proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) sobre registro de ponto e jornada extraordinária
Carazinho firma acordo com MPT para adequar contratação de servidores sem concurso público e terceirização irregular
Multa de R$ 519.084 será usada para aquisição de veículo para Secretaria de Saúde, equipamentos e rouparia para UPA e material para implantar sistema de prontuário eletrônico em todas unidades de atendimento de saúde no Município; também serão beneficiados Recanto São Vicente de Paulo e Hospital de Caridade
MPT obriga STIA Marau a prestar assistência judicial gratuita aos trabalhadores
Sindicato firmou TAC comprometendo-se a cumprir legislação, credenciando advogados para atender todos trabalhadores da categoria, filiados ou não, que necessitarem do auxílio, sem qualquer ônus ou pagamento de honorários, direta ou indiretamente
Apresentado em Santo Ângelo projeto sobre aprendizagem para jovens em vulneração e regime de semiliberdade
Iniciativa conjunta do MPT e do MP é inédita no Interior gaúcho e visa inserção no mercado de trabalho de adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou cumprindo medidas socioeducativas
Liminar obriga Caixa Econômica Federal a corrigir irregularidades de estágio em Cruz Alta
Investigação do MPT em Santo Ângelo revelou que estagiários desempenhavam funções típicas de empregados do banco; medida deve ser cumprida imediatamente
