MPT em Santa Cruz do Sul aciona restaurante pelo descumprimento contínuo da Lei de Cotas
Prato Feito, com 5 restaurantes no Estado, não regulariza a situação há 9 anos, quando foi notificado pelo órgão; indenização pedida é de R$ 800 mil
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota contra a pulverização aérea para o controle do mosquito da dengue, chikungunya e zika
Documento foi aprovado em reunião realizada na última sexta-feira (24), na Capital
MPT obtém anulação de acordo fraudulento, resultado de lide simulada
Reclamante, advogado e empresa acionada obtiveram benefícios
MPT e JBS - suínos (Caxias do Sul) discutem acordo para adequação da fábrica
Empresa entregou provas, a serem avaliadas, do cumprimento das recomendações
MPT abre consulta pública sobre mediação
Iniciativa visa construir política nacional sobre o tema; prazo vai até 10 de julho; Porto Alegre terá audiência em 23 de setembro
