Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos alerta sobre a importância da notificação em caso de intoxicação por agrotóxicos
Membros do Ministério Público e Judiciário realizam ato público contra o PL 4.850/16
Alterações ao Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados, possibilitam acusação de abuso de autoridade em decorrência de investigações
Município de Tenente Portela firma acordo com MPT em Santo Ângelo
Município pagará multa por descumprimento de TAC assinado em 2005; valores serão aplicados em saúde e educação na própria cidade
MPT em Santo Ângelo beneficiou 114.492 trabalhadores em 10 anos
Neste período de atuação, são 3.483 procedimentos, com 1.230 TACs e 119 ACPs; unidade administrativa investiga, atualmente, 281 denúncias de irregularidades trabalhistas
Cooperativa produtora de álcool de Porto Xavier compromete-se a fiscalizar toda a cadeia produtiva
Acordo judicial com Cooperacana se concentra em garantias básicas de trabalho saudável e vedação ao trabalho infantil
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