Pedido de mediação será encaminhado ao MPT, que tratará do assunto através do NUPIA

Desembargador mantém a decisão de 1º grau que obriga empresa a realocar trabalhadoras grávidas para retirá-las de ambientes com ruído acima de 80 decibéis

Faltas legalmente justificadas, como afastamentos médicos, não devem ser impeditivo para concessão do benefício

Procuradora-chefe Martha Diverio Kruse visitou evento destinado a divulgar e incentivar políticas de aprendizagem profissional para jovens