
Procuradora do MPT apresenta trabalho em evento acadêmico na Colômbia
Juliana Bortoncello Ferreira apresentou sumário de artigo sobre conflito entre legislações que regem contratação de trabalhador portuário avulso
MPT participa de colóquio sobre trabalho escravo, tráfico de pessoas e vulnerabilidade migratória
Evento, promovido pela Ejud4, será realizado de forma telepresencial, com transmissão pela plataforma Zoom
Ação ajuizada pelo MPT condena dois réus em caso de exploração sexual infantil
Empresário e mãe de crianças vitimadas também respondem na esfera criminal pelos crimes revelados após operação da Polícia Civil
MPT compartilha consulta pública sobre sistema carcerário gaúcho
Iniciativa prevê criação de plano nacional e planos regionais para garantir a aplicação da lei e a retomada do controle em estabelecimentos prisionais. Prazo vai até 20 de julho
MPT realiza audiência com empresas da região de Passo Fundo com maior percentual de descumprimento da cota de aprendizagem
Objetivo é fomentar o cumprimento voluntário da legislação pelos empregadores
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