
Últimas notícias
MPT realiza cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola 2026
Oitava edição do projeto reuniu estudantes de 27 municípios do RS; primeiros colocados vão à etapa nacional
MPT obtém decisão judicial contra empresa de Farroupilha por falhas de segurança após adolescente sofrer amputação em trabalho irregular
Tutela obtida em ACP determina a adoção imediata de medidas de segurança em máquinas e equipamentos e protege adolescentes de atividades proibidas pela legislação
Aviso: expediente em 10 e 11/8
Em 10 e 11/8, devido a ponto facultativo e ao feriado de Dia da Criação dos Cursos Jurídicos, as unidades do MPT no Rio Grande do Sul atenderão em regime de plantão, das 11h às 18h. O atendimento presencial será retomado na quarta-feira (12/8), acompanhando o expediente da Justiça do Trabalho da 4ª Região.
Dê prioridade para o peticionamento eletrônico e envio de denúncias pelo site (PRT4.MPT.MP.BR), a qualquer hora.
☎️ Veja abaixo os números para atendimento em caso de dúvidas e emergências:
1º grau de jurisdição - Porto Alegre: (51) 3252-1544 e (51) 3252-1557
1º grau de jurisdição - interior: (51) 3252-1549 e (51) 3252-1556
2º grau de jurisdição: (51) 3252-1545 e (51) 3252-1629
MPT em Pelotas suspende atendimento presencial ao público nos dias 6 e 7
Motivo é risco severo de ciclone extratropical na Zona Sul do Estado - atendimento seguirá no Balcão Virtual
Atendimento ao público na sede do MPT-RS é suspenso mais cedo nesta quinta-feira
Motivo é o alerta da Defesa Civil sobre risco de ciclone na Região Metropolitana de Porto Alegre
Mais lidas
- Liminar da Justiça do Trabalho obriga JBS/Seara a identificar e avaliar os riscos psicossociais relacionados ao trabalho no frigorífico gaúcho
- Justiça do Trabalho concede liminar contra JBS/Seara e obriga mudanças no recebimento de atestados médicos
- Justiça determina que BRF garanta privacidade de trabalhadores durante troca de uniformes em Marau
- Justiça do Trabalho proíbe Município de Lajeado de exigir CID em atestados médicos
- TST proíbe sindicatos de cobrarem de trabalhadores honorários de advogados e condena entidade por dano coletivo
Últimas notícias
- Ação do MPT-RS leva empresas agroflorestais a pagar R$ 300 mil por explorar trabalho de adolescentes
- Justiça do Trabalho atende pedido do MPT e determina remoção de vídeo que incentivava demissão por orientação política
- Atuação do MPT-RS viabiliza três novas viaturas para reforçar a fiscalização do trabalho escravo no Rio Grande do Sul
- MPT participa de encontro nacional sobre trabalho decente e proteção de grupos vulneráveis
- Liminar obtida pelo MPT obriga advogado de Capão da Canoa a se retratar por estímulo a dispensa discriminatória em redes sociais
























