Coronavírus: MPT destina mais R$ 315 mil para combate à pandemia em Santa Maria
Multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista serão revertidas para ações de saúde no Município
Multas e indenização por descumprimento de legislação trabalhista serão revertidas para ações de saúde no Município
MPF e MPT ajuizaram ação civil pública com pedido de liminar contra União para garantir equipamentos de proteção individual aos auditores-fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho santo-angelense
Hospital Divina Providência receberá R$ 280 mil, e R$ 50 mil serão revertidos para assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social
TRT indeferiu mandado de segurança impetrado pelo frigorífico e confirmou decisão proferida por Vara do Trabalho em ação civil pública ajuizada pelo MPT
TRT deferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo MPT contra ato de juiz proferido nos autos de "Ação Declaratória de Nulidade do Auto de Interdição", que tramita perante a 2ª Vara do Trabalho do Município