Produtores de tabaco em Jaguari conscientizados sobre trabalho infantil

Procurador palestrou em evento promovido pelo SindiTabaco; "Ciclo de Conscientização" decorre de termo de compromisso firmado perante MPT

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slide show abaixo (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

     O procurador do Trabalho aposentado Veloir Dirceu Fürst palestrou, na tarde desta quinta-feira (7/6), sobre trabalho infantil, para 400 produtores de tabaco (maridos e esposas), reunidos no Clube União, de Jaguari. O Município está localizado na região Centro-Oeste do Rio Grande do Sul, a 402 km da Capital, Porto Alegre. É o 28º maior município gaúcho produtor de tabaco e o 64º na Região Sul do Brasil. Na safra 2014/15, os 829 produtores cadastrados produziram 3.283 toneladas. Na última terça-feira, o procurador já havia palestrado para 460 produtores em Boqueirão do Leão, no Vale do Taquari. Os dois eventos integram o "8º Ciclo de Conscientização" sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente, promovido pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), com apoio das empresas associadas e da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). As atividades decorrem de termo de compromisso firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 17 de de dezembro  de 2008.

     O procurador Veloir, natural de Três Passos (RS), se dirigiu ao público informando queria explicar a origem do acordo com o SindiTabaco, após investigação do MPT em cada um dos três estados do Sul. Também apresentou números sobre o início da colonização de Jaguari, onde as famílias tinham muitos filhos e não se falava em trabalho infantil. "Antigamente, até havia carteira de Trabalho de Menor, mas os tempos evoluíram. A cultura evoluiu". O procurador lembrou de coisas que existiam há alguns anos e que, atualmente, são peças de museu. O objetivo foi o de mostrar como tudo evolui, justificando a atuação no combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Muitas crianças eram e ainda são vítimas de acidentes de trabalho. Veloir também discorreu sobre o projeto "MPT na Escola" e contou diversas histórias para ilustrar sua fala. Seguindo recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil regulamentou por meio do decreto 6481/2008 duas convenções internacionais, colocando o tabaco na lista de formas de trabalho proibidas para menores de 18 anos.

Tabaco

      O SindiTabaco tem sede em Santa Cruz do Sul (RS), polo de produção e beneficiamento de tabaco no Brasil. A entidade reúne 15 empresas associadas. O primeiro Ciclo de Conscientização aconteceu em 2009. Nesses oito anos, já foram contabilizados 19.400 participantes em 48 eventos realizados, também, em Santa Catarina e Paraná. A primeira atividade de 2016 ocorreu em 28 de junho, em Içara (SC), seguida de Boqueirão do Leão, em 5 de julho. Ainda neste mês, acontecerão mais três encontros fora do Rio Grande do Sul: dia 19 em Ipiranga (PR), dia 20 em Mafra (SC), e dia 21 em Quitandinha (PR). Em 2015, pesquisa realizada com os participantes do 7º Ciclo apontou que 76% sentiu que aprimorou seus conhecimentos sobre proteção da criança e do adolescente e quase 82% acredita que os conhecimentos adquiridos podem promover mudança de atitude.

     O Brasil é o maior exportador de tabaco em folha do mundo, desde 1993. Em 2015, o produto representou 1,14% do total das exportações brasileiras, exportando para 97 países, com US$ 2,2 bilhões embarcados. No ranking mundial de produção de tabaco, o país fica atrás somente da China. Na última safra, foram produzidas 692 mil toneladas e gerados R$ 5 bilhões de remuneração aos 154 mil produtores integrados nos três estados da região Sul. Considerado um dos pilares da economia do Sul do Brasil, a tradição cultivada por milhares de famílias agrícolas oportuniza renda e empregos diretos e indiretos em 619 municípios e 40 mil empregos diretos nas empresas do setor instaladas na região Sul do País.

Discursos

     O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, disse que "o produtor precisa se conscientizar que o uso do equipamento de proteção individual (EPI) e da vestimenta de colheita, bem como a não utilização de mão de obra infantil, não é apenas modo de proteger sua própria saúde e da sua família, mas também requisito de produção sustentável. Conscientizar-se sobre a importância destes temas é bom para o negócio e para a manutenção do Brasil como maior exportador mundial de tabaco, e também de interesse máximo do produtor, pois estamos falando da sua própria saúde e da proteção dos seus respectivos filhos". Iro comentou, ainda, que a criança precisa de dois "fermentos" para crescer na vida: a alimentação e a educação. Há mais de 15 anos, o Sindicato desenvolve ações para conscientizar o produtor a cumprir a legislação, uma vez que menores de 18 anos não podem trabalhar na lavoura. O setor é o único a exigir comprovante de matrícula dos filhos dos agricultores em idade escolar e atestado de frequência para a renovação do contrato comercial existente entre empresas e produtores, dentro do Sistema Integrado de Produção de Tabaco.

     O vice-presidente da Afubra, Marco Antônio Dornelles, afirmou que "nós temos que cumprir as leis e o setor do tabaco é pioneiro no cumprimento da legislação. Nós exportamos mais de 85% do nosso tabaco e precisamos ter competitividade. A qualidade começa no trabalho dos produtores. A maior fonte de renda desses produtores é o tabaco. A Afubra tem trabalhado para defender os produtores, importante elo da cadeia produtiva do tabaco". Pediu que os produtores não aumentem a área de plantio. Dornelles lembrou que além de se preocupar com a saúde e segurança dos produtores e com a proteção das crianças e dos adolescentes, o setor também incentiva a responsabilidade ambiental e a diversificação da propriedade. Já o secretário-adjunto jaguariense de Desenvolvimento Agropecuário, Adilson da Silva, ressaltou a importância do evento.

Atrações

     Um vídeo informativo foi apresentado ao público, com dicas para que os produtores tenham mais segurança durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, bem como durante a colheita, evitando intoxicações e a Doença da Folha Verde do Tabaco. Principais orientações: • Somente utilizar agrotóxicos registrados, de acordo com a receita agronômica; • Manter o pulverizador em perfeitas condições de uso e sem vazamentos; • Durante o manuseio e aplicação de agrotóxicos, sempre utilizar o EPI; • Não permitir a aplicação de agrotóxicos por menores de 18 anos, idosos e gestantes; • Armazenar os agrotóxicos em armário feito de material resistente, chaveado e destinado somente para esse fim, com acesso restrito a trabalhadores orientados a manuseá-los; • Não reutilizar embalagens vazias de agrotóxicos para qualquer fim; • Realizar a tríplice lavagem da embalagem vazia de agrotóxico, utilizando o EPI; • Sinalizar áreas récem-tratadas com agrotóxicos com placa específica para este fim; • Usar sempre luvas impermeáveis e vestimenta específica para a colheita; • Evitar colher o tabaco quando as folhas estiverem molhadas pela chuva ou orvalho; • Dar preferência aos horários menos quentes do dia para a colheita do tabaco; • Além do momento da colheita, o produtor deve ficar atento durante o desponte, o carregamento e a cura/secagem das folhas.

Clique aqui para assistir ao vídeo no YouTube (19min52s).

     O evento encerrou-se com a peça teatral "Rádio Fascinação", encenada pelo grupo santa-cruzense Espaço Camarim.

Leia mais

5/7/2016 - Procurador palestra sobre trabalho infantil para produtores de tabaco em Boqueirão do Leão

Apoio: Eliana Isabel Stülp Kroth / MSL Group
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 9977-4286 com WhatsApp
prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs

Tags: Julho

Imprimir