CREA-RS aponta irregularidades do Hospital Mãe de Deus

Entre pontos críticos, encontram-se programas de manutenção preventiva de gases e máquinas

     O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS) apresentou ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) relatório da inspeção fiscal realizada no Hospital Mãe de Deus, entre 19 e 22 de julho. O CREA é um dos órgãos integrantes da nova força-tarefa do MPT, voltada ao setor hospitalar. As adequações que o Mãe de Deus deve realizar, constantes em notificação recomendatória, serão acompanhadas em procedimento a ser distribuído a algum procurador do Trabalho de Porto Alegre. Nela já constam alguns dos pontos apurados pelo CREA durante a operação.

     O CREA-RS constatou irregularidades como pagamento do salário mínimo profissional em desacordo com a Lei, falta de registro de cargo e função para desempenho das atividades técnicas, e profissionais e empresas atuando com registro cancelado ou mesmo sem registro no Conselho. “Também identificamos que o prontuário das instalações elétricas não atende na integralidade à Norma Regulamentadora (NR) nº 10; o inventário de máquinas e equipamentos não atende na integralidade à NR nº 12; há ausência de programa de manutenção preventiva de máquinas, equipamentos e ferramentas local, ausência de programa de manutenção periódica e de responsável técnico pelo projeto e instalação da cabine de segurança biológica (Classe II B2) nas salas de preparo de quimioterápicos antineoplásicos; falta projeto e execução de blindagem contra radiações ionizantes, de programa de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases e capelas, com registro individual e assinado pelo profissional que realizou; e ausência de programa de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos utilizados para a administração dos gases ou vapores anestésicos”, pontua a equipe de fiscalização. O CREA se absteve de entregar autuações e acompanhará as adequações.

     A equipe do CREA-RS contou com a participação do gerente de Fiscalização Marino Grecco, do chefe de Núcleo de Suporte Técnico Marcelo Martins, do chefe de Núcleo de Controle Operacional de Fiscalização Eduardo Macedo, dos supervisores de Fiscalização Alessandra Maria Borges e Rogerio Fernando de Oliveira, e dos agentes fiscais Amauri Alves, Felipe de Figueiredo Pinto, Heber Ferreira de Oliveira, Pedro Ost e Vitor Hugo Molina. Após a análise da documentação apresentada, novas fiscalizações poderão ser realizadas na empresa ou em terceirizadas responsáveis por serviços técnicos prestados ao hospital.

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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