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Procuradores enfatizam conhecimento do trabalho real

Mesa-redonda com participação dos membros do MPT foi um dos destaques na tarde de encerramento de seminário internacional de Ergonomia realizado na Fiergs; ao longo de dois dias, 194 inscritos ouviram 17 conferências e duas mesas-redondas, além das apresentações de quatro cases e 14 temas livres

      O 10º Seminário Internacional de Sobrecarga Biomecânica no Trabalho encerrou-se, no início da noite desta quinta-feira (8/6). Durante dois dias, 194 inscritos ouviram 17 conferências e duas mesas-redondas, além das apresentações de quatro cases e 14 temas livres, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre (RS). Um dos destaques da tarde foi a mesa-redonda “Como eu faço: Fiscalização / Auditoria e Decisões Judiciais nas questões de Sobrecarga Biomecânica no Trabalho”. Os debatedores foram os procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul e coordenador das forças-tarefa estaduais do MPT em frigoríficos e hospitais) e Ronaldo José de Lira (Campinas-SP), o advogado e conselheiro da Fiergs Alfeu Dipp Muratt, mais o coordenador do Conselho Superior de Relações do Trabalho, da Associação Comercial do Paraná (ACP), advogado trabalhista Rodrigo Fortunato Goulart (Curitiba-PR). O coordenador foi o juiz do Trabalho da 12ª Vara de Curitiba (PR), Luciano Augusto de Toledo Coelho.

Rodrigo Goulart, Ronaldo Lira, Ricardo Garcia, Alfeu Muratt, Luciano Coelho e Edoardo Santino
Rodrigo Goulart, Ronaldo Lira, Ricardo Garcia, Alfeu Muratt, Luciano Coelho e Edoardo Santino

     O procurador Ricardo afirmou que "o principal indicativo de que a empresa possui ou não gestão de saúde e de segurança é o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). No Brasil, 99% das Cipas não existem. Isto dá um retrato muito triste e muito pesado das nossas condições de saúde e segunça do trabalho na grande maioria das empresas". Já o procurador Ronaldo disse "o MPT veio contribuir com visão humanística do ambiente de trabalho. Existe descompasso entre excesso de legislação e falta de cumprimento dela. Então, infelizmente, no Brasil, os números mostram isso. O anuário estatístico de acidentes da Previdência Social mostra - de forma escancarada - número absurdo de mortes, acidentes e adoecimentos dos trabalhadores. Isso é prova viva de que a lei não é cumprida e de que as empresas, em geral, estão muito aquém de oferecer ambiente saudável aos trabalhadores".

     O conselheiro da Fiergs Muratt avaliou que "o evento foi muito esclarecedor e a nossa intenção como advogado e representante das empresas é que a informção se dissemine e que as mesmas possam cumprir efetivamente a legislação protecionista e dar proteção efetiva aos seus trabalhadores". O advogado Rodrigo, por sua vez, explicou que "a legislação de saúde e segurança do trabalho é vasta e ampla. As micro e pequenas empresas têm alguma dificuldade em cumprí-las, não porque são mal-intencionadas, ou porque querem lesar o trabalhador, mas porque não têm estrutura necessária e suficiente para compor Sesmt (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), contratar médicos especialistas e auditores para poder melhorar os postos de trabalho de seus funcionários".

     O juiz Luciano destacou a importância do evento para conscientização das empresas. "O Seminário aborda uma questão essencial que é uma técnica científica, reconhecida no mundo inteiro para identificação de problemas ergonômicos e outros de doenças laborativas. Os profissionais da área podem se aprimorar e verificar a importância que tem a prevenção e este tipo de cuidado com o ambiente de trabalho para evitar condenações".

     Um dos diretores da Escola OCRA Brasiliana, o especialista em Medicina do Trabalho Edoardo Santino avaliou que "o Seminário não só atingiu como superou as expectativas, em termos de público e de qualidade dos serviços e trabalhos apresentados. Novidades nacionais e internacionais foram apresentadas e serão aplicadas no Brasil em breve. Algumas ferramentas novas serão de muita valia para as empresas e, inclusive, para o MPT e para os auditores do Ministério do Trabalho (MT). As empresas que forem previdentes irão providenciar com maior presteza. Já as outras, bem, as outras terão que fazer depois de qualquer jeito. A atualização do sistema OCRA, que é constante e contínua, continua trazendo novidades cada dia melhores, sempre em benefício da saúde do trabalhador".

Programação

     Também foram realizadas três conferências no turno da tarde: “Uso da tecnologia do Xsens para avaliação de sobrecarga”, com Claudia Mazzoni, “Pericias Judiciais x sobrecarga biomecânica”, com João Montes, e “Atuação do Fisioterapeuta do Trabalho: Visão do Conselho Federal de Fisioterapia”, com Patricia Rossafa. Também foram apresentados quatro cases: “Ergoconsultores: Experiência italiana 2011-2017”, com Marco Tasso, “Ergonomia em Frigorífico”, com Tiago Golo, sobre o Frigorífico Nicolini, “Ergonomia numa indústria de autopeças”, com Symone Miguez, e “Sistema de rodízio como ferramenta de prevenção de sobrecarga biomecânica”, com Ricardo Turenko.

Claudia Mazzoni, João Montes, Patricia Rossafa, Marco Tasso e Tiago Golo (Symone M. e R. Turenko abaixo)
Claudia Mazzoni, João Montes, Patricia Rossafa, Marco Tasso e Tiago Golo (Symone M. e R. Turenko abaixo)

Matheus (3º lugar), Symone (2º) e Turenko (1º)
Matheus (3º lugar), Symone (2º) e Turenko (1º)

     O encerramento do Seminário aconteceu, a partir das 18h, com a entrega de diversos certificados de capacitação OCRA e o anúncio e premiação dos três melhores temas livres apresentados na tarde anterior. Matheus da Silva Bertolaccini recebeu o 3º lugar por "Método OCRA na identificação e solução de risco ergonômico nos membros superiores: um estudo de caso". Symone Miguez e Simony Andrade conquistaram o 2º lugar com "Contribuição do uso do checklist OCRA na escolha de embalagens em uma indústria de auto peças". E Ricardo Turenko foi o grande vencedor do 1º lugar com "Melhorias na gestão de Ergonomia com base na metodologia OCRA em uma indústria eletrônica".

Entrega de diversos certificados de capacitação OCRA
Entrega de diversos certificados de capacitação OCRA

     A promoção do Seminário foi da International School of Ergonomics of Posture and Movement (EPM-IES). A organização foi da Escola OCRA Brasiliana. O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) foi um dos apoiadores institucionais. Além do MPT-RS, o Seminário teve mais oito apoios institucionais: Associação Gaucha de Avicultura (Asgav), Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS (SIPS), Associação Gaucha de Medicina do Trabalho (Sogamt), Sociedade Brasileira de Medicina Legal e Pericias Médicas - Seccional do RGS, Revista Proteção, Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho (Abrafit), Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e Associação Paranaense de Engenharia de Segurança do Trabalho (APES).

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Texto e fotos da tarde: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Junho

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