MPT e parceiros promovem ações contra trabalho infantil neste domingo

Com apoio de outras entidades, distribuirá materiais informativos na Redenção para incentivar o engajamento da sociedade na causa; também há mobilização na Maratona Internacional de Porto Alegre

      O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá ação contra trabalho infantil neste domingo (11/6), em Porto Alegre, em conjunto com entidades parceiras. O objetivo do evento é alertar a sociedade sobre o impacto do problema no Brasil e no Estado, e a necessidade do engajamento de todos cidadãos para enfrentá-lo. A ação ocorrerá no Parque Farroupilha (Redenção), em frente ao Monumento ao Expedicionário, das 9h às 13h. Procuradores, magistrados e servidores distribuirão material informativo, gibis (edição especial da Turma da Mônica sobre trabalho infantil e a revista MPT em Quadrinhos), doces e cataventos (símbolo da campanha). A iniciativa ocorre na véspera do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A atividade na Redenção tem a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do RS, e o apoio do Ministério Público do Estado do RS, do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional e do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional.

     A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE, divulgada no final do ano passado, demonstrou que 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhavam em 2015, no Brasil. Desse total, foram registradas 412 mil crianças com idade de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (salvo os casos com autorização judicial, como artistas mirins). Entre 14 e 15, idades em que só é permitida atividade da aprendizagem – contrato especial - foram constatados 652 mil jovens. Dos 16 aos 17, a pesquisa computou 1,6 milhão de adolescentes. Nessa fase, o trabalho formal, com carteira assinada, é permitido, exceto em atividades noturnas, insalubres e perigosas.

     No Rio Grande do Sul, cerca de 178 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando em 2015. Somente na faixa etária de 5 a 9 anos havia 5 mil crianças, todas em atividades agrícolas, aumento de 150% em relação ao ano anterior. Entre os 10 e os 14 anos, eram 34 mil crianças e jovens no trabalho, e dos 15 aos 17 anos, o número chegou a 139 mil no Estado".

Maratona de Porto Alegre

     Além da ação no Parque Farroupilha, a campanha contra o trabalho infantil também será lembrada na 34ª Maratona Internacional de Porto Alegre. Desde quinta-feira (8/6), os participantes estão recebendo, juntamente com o kit da maratona, um folder com informações sobre trabalho infantil e um adesivo da campanha para ser colado na camiseta da corrida.

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) com informações da Secom do TRT-RS
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