MPT-RS participa de ação contra o trabalho infantil na Redenção

Cataventos, doces e material informativo foi distribuído a público na Redenção para incentivar o engajamento da sociedade na causa

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     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou neste domingo (11/6) de ação contra o trabalho infantil no Parque Farroupilha (Redenção). O objetivo foi alertar a sociedade sobre o impacto do problema e a necessidade do engajamento de todos os cidadãos para enfrentá-lo. Foram distribuídos das 9h às 13h cataventos e pirulitos, comprados com valor encaminhado de termo de ajuste de conduta (TAC) pelo MPT; e material informativo do Ministério Público Estadual (MPE-RS) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT4), além do exemplar do MPT em Quadrinhos sobre o tema.

Cataventos e pirulitos foram distribuídos para crianças e material informativo, para os pais

    A iniciativa marcou o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A atividade foi organizada pelo MPT, TRT4 e Ministério do Trabalho, com o apoio do MPE, da Associação do Magistrados do Trabalho da IV Região (Amatra IV), do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e do Fórum Municipal de Aprendizagem Profissional.

    A campanha também foi divulgada na 34ª Maratona Internacional de Porto Alegre, também realizada neste domingo (11). Os participantes receberam, juntamente com o kit da maratona, folder com informações sobre trabalho infantil e um adesivo da campanha para ser colado na camiseta da corrida, também comprados com valores do TAC.

Equipe de magistrados e servidores que participou da ação

Números

    No Rio Grande do Sul, cerca de 178 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando em 2015. Somente na faixa etária de 5 a 9 anos havia 5 mil crianças, todas em atividades agrícolas, um aumento de 250% em relação ao ano anterior. Entre os 10 e os 14 anos, eram 34 mil crianças e jovens no trabalho, e dos 15 aos 17 anos, o número chegou a 139 mil no Estado.

    A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2015, do IBGE, divulgada no final do ano passado, apontou 2,67 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando no Brasil. Desse total, foram registradas 412 mil crianças com idade de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é totalmente proibido (salvo os casos com autorização judicial, como os artistas mirins). Entre 14 e 15, idades em que a atividade profissional só é permitida por meio da aprendizagem – contrato especial que alia trabalho e educação –-, foram constatados 652 mil jovens. Dos 16 aos 17, a pesquisa computou 1,6 milhão de adolescentes. Nessa fase, o trabalho formal, com carteira assinada, é permitido, exceto em atividades noturnas, insalubres e perigosas.

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Com informações do TRT4

Fotos: Deborah Mabilde e Inácio do Canto - Secom/TRT-RS
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