Federação Gaúcha de Futebol não poderá eleger e manter dirigentes inadimplentes
Estatuto da FGF deverá prever inelegibilidade, por 10 anos, de devedores de contribuições previdenciárias e trabalhistas
Estatuto da FGF deverá prever inelegibilidade, por 10 anos, de devedores de contribuições previdenciárias e trabalhistas
Torneio terá migrantes e refugiados de Angola, Colômbia, Haiti, Peru, Senegal e Venezuela
Evento deve ser realizado em 6/4
Operação da força-tarefa constatou necessidade de adoção de 68 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista; prazos variam de 10 a 90 dias; recomendada paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento; prevista pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever
Medida estende proibição da prática a todas as filiais da empresa no Rio Grande do Sul