MPT discute projeto Resgate a Infância em reunião mensal do Sistema de Garantias de Direitos de Caxias do Sul

Iniciativa mapeia rede de proteção e propõe melhorias a municípios, como a criação de mais vagas de aprendizagem profissional

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na manhã da última sexta-feira, dia 14, da reunião mensal do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Criança e do Adolescente de Caxias do Sul.

     A pauta do encontro, realizado via teleconferência e que contou também com a participação de representantes do Ministério do Trabalho e da Justiça do Trabalho, versou sobre alternativas de enfrentamento do trabalho infantil na localidade e sobre o projeto Resgate a Infância, iniciativa voltada à erradicação do trabalho infantil.

     O foco da discussão se concentrou em iniciativas de aprendizagem profissional. A reunião do Sistema de Garantia de Direitos de Caxias do Sul é organizada mensalmente pelo Ministério Público no município, com a participação de integrantes da rede de proteção da infância municipal e do sistema de Justiça.

     O MPT-RS foi representado pela procuradora do trabalho Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT. Também participaram a auditora-fiscal do trabalho Denise Natalina Brambilla González, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, e o juiz do trabalho Rafael da Silva Marques, titular da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

     BUSCA DE VAGAS

     Ao fim da reunião, foi deliberado que a rede de proteção à infância da cidade vai intensificar a busca por vagas de aprendizagem para adolescentes em vulnerabilidade social. O mapeamento dos potenciais participantes e de seus interesses e necessidades será feito pela rede de proteção. O sistema de Justiça trabalhista, representado pelo MPT, pelo Ministério do Trabalho e pela JT, vai buscar o diálogo com as empresas para despertar a sensibilidade dos empregadores para a contratação de adolescentes em vagas de aprendizado.

     O encontro virtual foi parte do acompanhamento do eixo de políticas públicas do projeto Resgate a Infância. Criado em 2016, é uma ação da Coordinfância do MPT estruturada em três eixos: profissionalização (aprendizagem profissional); educação (MPT na Escola) e políticas públicas. O objetivo do último é articular a rede de proteção a crianças e adolescentes, identificar as vulnerabilidades sociais recorrentes nos municípios, e posteriormente propor e formalizar políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil junto ao Município, de acordo com os instrumentos de atuação do MPT.

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Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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