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Agrosul firma acordo para adequar ambiente de trabalho

Ajuste com frigorífico avícola de São Sebastião do Caí foi firmado durante audiência administrativa na sede do MPT em Novo Hamburgo

 # Clique aqui para acessar no Flickr fotos (em alta resolução) publicadas nesta página.
 
     O frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., de São Sebastião do Caí (município da região Metropolitana de Porto Alegre localizado a 60 km da Capital), firmou acordo, hoje (2/10), perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados. A audiência administrativa de 2h30min de duração teve participação do movimento sindical dos trabalhadores, que ajudou na construção das propostas.

     A empresa, que abate 76 mil frangos/dia e tem 1.283 empregados, assumiu 27 obrigações de fazer e não fazer, sobre mobiliário e postos de trabalho, manuseio de produtos, levantamento e transporte de produtos e cargas, análise ergonômica do trabalho, organização de atividades, condições ambientais de trabalho, organização temporal do trabalho, equipamentos de proteção individual (EPIs), caldeira e medidas de saúde de empresas contratadas. A compromissária apresentará relatórios mensais quanto ao andamento e cumprimento das obrigações, por intermédio do peticionamento eletrônico. O MPT ajuizará ação civil pública (ACP) para fazer cumprir as obrigações contidas nos itens eventualmente descumpridos, com pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Clique aqui para acessar a ata de audiência de 2/10/2014.

Clique aqui para acessar o acordo de 2/10/2014. 

     A audiência aconteceu na sede do MPT em Novo Hamburgo, que tem abrangência sobre São Sebastião do Caí. A reunião foi presidida pelos procuradores do Trabalho Fernanda Estrela Guimarães, responsável pelo procedimento, e Ricardo Garcia, coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. A empresa foi representada pelos diretores administrativo, Milton Bach, e industrial, Cezar Luiz Assmann, pelo ergonomista Leonardo Rocha Rodrigues e pela advogada Alessandra Lima Costa Beber Corrêa. A reunião foi acompanhada pelos diretores do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de São Sebastião do Caí Toniglei Bandeira e Adalberto Alexandre Machado.
 
Audiência administrativa com Agrosul realizada no MPT em Novo Hamburgo
Audiência administrativa com Agrosul realizada no MPT em Novo Hamburgo
 
Histórico
 
     A Agrosul já descumpriu um TAC, firmado perante o MPT, em 6 de setembro de 2012. De 10 a 12 de junho de 2014, a planta recebeu nova inspeção, dessa vez da força-tarefa estadual do MPT/MTE relativa a meio ambiente de trabalho em frigoríficos avícolas. Como resultado, o MTE interditou máquinas e paralisou atividades da indústria. O programa televisivo "Trabalho Legal", produzido pelo MPT e veiculado pela TV Justiça, foi gravado no local. Em 14 de junho, o MTE determinou a suspensão parcial da interdição de processos do frigorífico. Em 22 de agosto, o MPT realizou audiência administrativa com a empresa, ocasião em que foi proposto novo TAC, que incluiu itens constatados na inspeção de junho.
 
     Haviam sido interditados todos os trabalhos das seguintes máquinas e atividades: a) uma máquina torno mecânico da marca Nardini 300 IV e uma máquina esmeril sem identificação, localizados na Sala de Manutenção; b) atividades de movimentação manual de cargas dos setores de paletização do setor de expedição (paletização e entrada do túnel de congelamento) e atividade de descarga do veículo no setor de plataforma; c) atividades de embalar frango com a utilização de funis e atividade de "bater produto" do setor de embalagem secundária; d) trabalho na torre de gelo; e) atividade de abastecer a fornalha da fábrica de farinha.
 
 
 
Força-tarefa
 
     A Agrosul foi alvo da quarta das oito operações já realizadas em 2014, até agora, pela força-tarefa. As quatro primeiras e a oitava ações (21 de janeiro - Companhia Minuano de Alimentos / Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro - JBS Aves Ltda. / Montenegro; 23 a 25 de abril - BRF S. A. / Lajeado; 10 a 12 de junho - Agrosul Agroavícola Industrial S. A. / São Sebastião do Caí; e 16 a 18 de setembro - Nova Araçá Ltda. / Nova Araçá) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições. Posteriormente, em 12 de agosto, a JBS lajeadense foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho.
 
     Da quinta a sétima inspeção (15 a 18 de julho - BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho - Frinal Frigorífico e Integração Avícola S. A., em Garibaldi, atual JBS, desde 1º de agosto, e 26 a 28 de agosto - Cooperativa Languiru, em Wesfália), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias. O cronograma da força-tarefa seguirá até o final do ano, com inspeções mensais. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa.
 
Procuradores do Trabalho, diretores da Agrosul e movimento sindical dos trabalhadores
Procuradores do Trabalho, diretores da Agrosul e movimento sindical dos trabalhadores
 
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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial

Tags: Outubro

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