⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.
Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.
O atendimento ao público segue pelos canais online.
HSVP notificado para adequar 190 situações encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades; operação desta semana foi a sexta da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais gaúchos; audiência designada para 23 de maio oportunizará à empresa celebração de TAC
Força-tarefa busca adequar saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul; Mãe de Deus e Conceição (em Porto Alegre), Unimed Caxias do Sul, Tacchini (em Bento Gonçalves) e Dom João Becker (Gravataí) foram os primeiros investigados; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil instaurado; calendário prevê, até o final de 2017, realização de várias outras ações