⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT encerra reinspeção na JBS (Passo Fundo)

Relatórios dos parceiros (Cerests, CREA, CNTA Afins, FTIA e STIA) serão concluídos em breve para análise da procuradora do Trabalho titular da investigação; frigorífico será notificado para audiência administrativa com resultado da operação da força-tarefa

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MPT implanta em Passo Fundo projeto "Resgate a Infância"

Objetivo geral é prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente; além de 7 reuniões com entidades da rede de proteção e oficina com 80 educadores, 50 empresas foram notificadas a comparecer em audiência, nesta quarta-feira, às 9h, na UPF, sobre cumprimento da legislação de aprendizagem

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Começa operação do MPT na JBS (Passo Fundo)

Frigorífico já foi interditado em ação conjunta com MT em dezembro de 2014; reinspeção objetiva verificar se avícola solucionou problemas ergonômicos e de gestão de risco; empresa é 12º alvo de 2016 da força-tarefa e 42º desde janeiro de 2014; ação deverá se estender até sexta-feira; relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil

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