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MPT encaminha repatriação da tripulação desembarcada do Adamastos

Últimos 11 tripulantes conseguiram deixar o navio (ancorado a 15 quilômetros de Rio Grande desde 9 de agosto) neste sábado e deverão ser repatriados até a próxima quarta-feira

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve êxito, na tarde deste sábado (24/1), ao conseguir desembarcar os 11 tripulantes que ainda estavam a bordo do navio Adamastos, fundeado, desde 9 de agosto, a 15 quilômetros do Porto de Rio Grande. O procurador do Trabalho Alexandre Marin Ragagnin, do MPT em Pelotas e autor da ação civil pública (ACP), informa que a tripulação retornará aos seus países de origem na terça (27) ou na quarta-feira (28), dependendo das disponibilidades de voos. A compra das passagens é de responsabilidade do clube segurador do armador do navio grego, de bandeira liberiana.

     Desde quinta-feira (22), as condições do clima impediam o resgate da tripulação. São oito egípcios, dois romenos e o capitão georgiano. Os tripulantes foram encaminhados para um hotel no Centro rio-grandino. O grupo prestará depoimento à Polícia Federal, neste domingo (25), devido aos riscos iminentes à saúde e à integridade física sofridos, além do atraso nos salários. O navio não pode deixar o Brasil, porque acumula dívidas com tarifas portuárias e apresenta problemas estruturais.

     Nos últimos dias de dezembro, o MPT havia obtido três decisões judiciais em favor da tripulação. O objetivo era garantir subsistência, sobrevivência, dignidade, desembarque e repatriamento dos trabalhadores. O navio chegou a Rio Grande oficialmente com 22 tripulantes, porém havia mais um não registrado, totalizando 23. Por segurança, no início de dezembro, agentes da Polícia Federal retiraram três deles (dois gregos e um egípcio), após confusão com os demais. O trio foi enviado aos seus países de origem. Em 30 de dezembro, dois ucranianos e sete indonésios deixaram a embarcação e foram repatriados.

     As seis empresas rés, responsáveis pela embarcação ou pela transação, são: Adamastos Shipping & Trading S. A., Sagres Agenciamentos Marítimos Ltda., Sul Trade Transportes Integrados Ltda., Elacir Vianna de Souza - ME, Bunge International Commerce Ltda. e Phoenix Shipping & Trading S. A. O navio transporta cerca de 59 mil toneladas de soja. A carga é avaliada em R$ 32 milhões, O destino dos grãos é a China.

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27/11/2014 - Liminar concedida ao MPT em Pelotas garante condições básicas à tripulação do Adamastos
1/1/2015 - MPT obtém decisões favoráveis à tripulação do navio Adamastos

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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