Força-tarefa MPT/MTE investiga meio ambiente do trabalho no Marfrig de Bagé
Segunda operação nos frigoríficos gaúchos bovinos e suínos deverá se estender até sexta-feira
Clique aqui para acessar no Flickr fotos (em alta resolução) publicadas nesta página (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).
Começou, nesta terça-feira (12/5), a segunda operação da força-tarefa gaúcha que investiga, em 2015, meio ambiente do trabalho em frigoríficos bovinos e suínos. A inspeção está sendo realizada no Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. (bovinos), em Bagé (município localizado na região da Campanha, Sudoeste rio-grandense, a 374 km da Capital, Porto Alegre). A diligência é organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro). Pela primeira vez, a Justiça do Trabalho participa na condição de observadora convidada pelo MPT.
A primeira operação da força-tarefa foi no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda., que também abate bovinos, em Santa Maria. O Município está localizado na região Centro do Rio Grande do Sul, a 290 km de Porto Alegre) e foi interditado em 20 de março pelo MTE, devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados receberam os salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do §6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ação na planta localizada na BR 392, Km 8, bairro Passo das Tropas, foi realizada de 17 a 20/3. O frigorífico ficou impossibilitado de abater por seis dias, de 21 a 26/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição em 27/3. Depois, o MTE entregou, em 7/4, 76 autos de infração ao Frigorífico. A Indústria de Rações Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infração.
Em 29 de maio de 2014, o MPT-RS havia participado - como convidado - do "1º Seminário Estadual de Saúde e Segurança do Trabalho". O evento abordou "a NR-36 e os frigoríficos de carne bovina” e foi realizado no Clube Comercial de Bagé. O objetivo do encontro foi o de discutir a aplicação da Norma Regulamentadora nº 36, do MTE, na indústria de carnes bovinas no Estado. Participaram, aproximadamente, 200 pessoas, entre sindicalistas, interessados e alunos do curso técnico em segurança do trabalho do Senac.
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Integrantes
A ação da força-tarefa em Bagé tem participação de 15 integrantes. Pelo MPT, estão dois procuradores do Trabalho: Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul) e Rubia Vanessa Canabarro (responsável pelo processo e lotada em Pelotas). O projeto visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Pelo MTE, participam seis auditores-fiscais do Trabalho: Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE), Marcelo Naegele (chefe da fiscalização da gerência regional passo-fundense) e Áurea Machado de Macedo (lotados em Passo Fundo), mais Fábio Lacorte da Silva e Marcio Rui Cantos (lotados em Pelotas) e Bob Everson Carvalho Machado (lotado em Bagé). Pela Justiça do Trabalho, a juíza substituta Marcele Cruz Lanot Antoniazzi representa o Foro local na condição de observadora convidada pelo MPT. O grupo é assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo jornalista Flávio Wornicov Portela (chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS).
A ação também é acompanhada pelo movimento sindical. Estão presentes o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, Luiz Carlos Coelho Cabral Jorge, acompanhado do especialista em segurança do trabalho Jaqueson Leite de Souza. Entre os parceiros, pela Fundacentro participa a tecnicista Maria Muccillo, representante da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36.
CREA e Cerest
Na tarde de segunda-feira (11/5), antes de começar a operação da força-tarefa, os procuradores Ricardo e Rubia, acompanhados da fisioterapeuta Carine, reuniram-se com integrantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Pelotas. O encontro foi realizado na sede da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde, na rua Marechal Floriano, 1.172, em Bagé. O grupo trocou informações sobre os procedimentos a serem adotados nas visitas que serão realizadas na Marfrig, nos próximos dias, pelo CREA e pelo Cerest.
Também participaram do encontro, pelo CREA, a agente fiscal Alessandra Maria Borges (supervisora de fiscalização da Inspetoria de Caxias do Sul). Pelo Cerest, estiveram mais sete servidores: coordenadora Maristela Costa Irazoqui (assistente social), Jacimara Santos (fisioterapeuta), Renata Muenzer (psicóloga), Rita Signor (fonoaudióloga), Murilo Garcia, Giovani Plá e Roger Duarte (técnicos em segurança do Trabalho). Pelo Município de Bagé, Sérgio Renato Porto (engenheiro agrônomo e coordenador de Vigilância em Saúde). E pela 7ª Coordenadoria, Marisa Flores de Quadros (fisioterapeuta e coordenadora de Saúde do Trabalhador).
Avícolas
Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa realizou dez ações nos frigoríficos avícolas gaúchos. As quatro primeiras, a oitava e a nona operações (21 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro – JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril – BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho – Agrosul Agroavícola Industrial S. A., em São Sebastião do Caí; 16 a 18 de setembro – Nova Araçá Ltda., em Nova Araçá; e 16 a 18 de dezembro – JBS Aves Ltda, em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições.
Da quinta à sétima e a décima inspeção (15 a 18 de julho – BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho – JBS Aves Ltda, em Garibaldi; 26 a 28 de agosto – Cooperativa Languiru, em Wesfália; e 20 a 23 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.
Em 12 de agosto, a JBS montenegrina foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados.
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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
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