Interditadas máquinas do frigorífico Languiru, em Westfália
Compromisso da empresa com solução de problemas ergonômicos evitou interdição total da fábrica
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A Cooperativa Languiru Ltda. teve interditadas, nesta quinta-feira (28/8), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nove máquinas do seu frigorífico de aves. A unidade está localizada no município de Westfália, a 120 km de Porto Alegre, no Vale do Taquari. Além disso, a empresa firmou dois acordos, assumindo compromisso de solucionar problemas ergonômicos e de gestão de risco. Assim, evitou interdição total da fábrica e não interrompeu o funcionamento parcial da planta. A indústria também foi notificada para regularizar os sistemas de proteção de diversas outras máquinas. As interdições, os acordos e a notificação resultam da sétima diligência de 2014 da força-tarefa estadual que investiga "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas". A operação foi realizada de terça a quinta-feira (26 a 28/8). A organização é do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do MTE. A ação contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores. Também participaram o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).
Foi constatada situação de risco grave e iminente à saúde ou à integridade física dos trabalhadores. Com fundamento em dispositivos legais e pelas constatações in loco, o MTE determinou a interdição de todos os trabalhos em duas máquinas serra-fita de corte de carnes, uma máquina de retirada da pele do peito de frango, uma máquina de retirada da pele do pescoço e uma máquina embaladora de partes (dorso), todas na Sala de Cortes, uma máquina serra circular no galpão de armazenagem de material de construção, mais um torno mecânico marca IMOR (patrimônio 3827) e duas máquinas de esmeril da manutenção.
A empresa abate 111 mil frangos por dia e tem 855 trabalhadores, divididos em dois turnos: dia (5h30min às 15h18min - abate - e 6h50min às 16h38min - embalagens e desossa) e noite (16h15min à 1h30min - abate - e 17h30min às 2h38min - embalagens e desossa), de segunda a sexta-feira. Cada trabalhador faz intervalo de 60min (almoço ou janta) e tem mais 60 minutos de pausas diárias, divididas em quatro perídoos (um de 20min, dois de 15min e um de 10min), atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36.
O cronograma de inspeções seguirá até o final do ano. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa.
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 Força-tarefa reúne-se no início da manhã em posto de combustivel na entrada de Westfália |
 Grupo veste-se com roupas apropriadas para investigar condições de trabalho na fábrica |
Histórico
As quatro primeiras ações (21 de janeiro - Minuano / Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro - JBS Aves Ltda. / Montenegro; 23 a 25 de abril - BRF S. A. / Lajeado; e 10 a 12 de junho - Agrosul Agroavícola Industrial S. A. / São Sebastião do Caí) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições. Posteriormente, em 12 de agosto, a JBS lajeadense foi a primeira fábrica a firmar acordo perante o MPT, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho.
Nas duas últimas inspeções (15 a 18 de julho - BRF S. A., em Marau; e 30 a 31 de julho - Frinal Frigorífico e Integração Avícola S. A., em Garibaldi, atual JBS, desde 1º de agosto), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias. As condições antiergonômicas - que sujeitam o corpo humano a risco de lesão grave por esforços repetitivos, uso de força, posições ou movimentos que forçam ossos, articulações e músculos de forma antinatural - conduzem a adoecimentos crônicos que podem incapacitar o trabalhador para qualquer atividade, inclusive em sua vida pessoal.
Segundo o site da Cooperativa, "a Languiru passou a ocupar a posição de número 158 entre as empresas de maior destaque da Região Sul do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Entre as 100 maiores do Rio Grande do Sul, a cooperativa está em 59º lugar e, considerando as cooperativas de produção gaúchas, a Languiru se consolida na 3ª colocação. A empresa também figura no ranking das 50 maiores receitas brutas, ocupando a 50ª posição na Região Sul, com R$ 639,22 milhões em 2012". No RS, a Languiru possui 28 unidades nos ramos de frigoríficos (tem mais um em Poço das Antas, de suínos), latícínos, rações e varejo.
 Trabalhadores na desossa |
 Trabalhador no corte |
Integrantes
A força-tarefa teve participação de 18 integrantes. Pelo MPT, participou o procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul). O programas visa a redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE) e Áurea Machado de Macedo (lotados em Passo Fundo), mais Ricardo Luis Brand (lotado em Caxias do Sul). O grupo foi assessorado pelo engenheiro de segurança do Trabalho Glenio Pinós Teixeira (de Erechim) e pelo professor e ergonomista Diogo Reis (de Florianópolis - SC).
Clique aqui para assistir (1min8s) depoimento do procurador Ricardo Garcia.
Clique aqui para assistir (49s) depoimento do auditor Mauro Müller.
A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical. Estiveram presentes o coordenador político da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Darci Pires da Rocha; o secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna; e pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação (STICA) de Estrela e Região, Pedro Mallmann.
Pelo Cerest da Região dos Vales (Cerest/Vales), com sede em Santa Cruz do Sul, estiveram a médica Adriana Skamvetsakis, a fisioterapeuta Rosemari Santi e o técnico em segurança do trabalho Luiz Henrique Paim da Rocha. Pelo CREA-RS, participaram o gestor de fiscalização Marino José Greco (de Porto Alegre), os supervisores de fiscalização David Grazziotin Rosa (de Porto Alegre) e Alessandra Maria Borges (de Caxias do Sul), e o agente-fiscal Homero Balzarete Lima Lopes, da Inspetoria de Taquara. Pela Fundacentro, participou a representante da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, Maria Muccillo.
Trabalhadores
O dirigente da CNTA-Sul, Darci Rocha, avaliou como "de suma importância a força-tarefa, porque só através dela as entidades sindicais dos trabalhadores conseguem ter acesso ao chão de fábrica. O MPT e o MTE podem mudar a realidade do setor de frigoríficos, porque os sindicalistas não têm poder de autuação e interdição, ferramentas da força-tarefa. A aplicação e fiscalização da NR 36 é fundamental para a dignidade dos trabalhadores do ramo da alimentação".
A FTIA/RS elaborou relatório de fiscalização em que informa irregulatidades constatadas. A CIPA (NR-5), por exemplo, não participa na elaboração do PPRA, não tem Mapa de Riscos nos Ambientes de trabalho, as Atas demonstram que não há participação efetiva da mesma, somente há registros de assuntos pouco relevantes. No caso dos equipamentos de proteção individual - EPIs (NR-6), a Sala de cortes não tem luvas de malha de aço, somente anti-corte; no Setor de Sangria, os trabalhadores não usam proteção facial, ficam expostos a respingos de sangue; o operador de caldeira trabalha com jaleco de manga curta, não tem escudo facial, nem avental de raspa de couro.
Clique aqui para acessar a íntegra do relatório.
 Procurador Ricardo grava trabalhador em ação |
 Auditor Mauro conversa com trabalhador |
 Médica Adriana entrevista trabalhadora |
 Trabalhadores na embalagem |
 Linha de produção |
 Trabalhador na salsicharia |
Parceiros
O Cerest/Vales colheu depoimentos de trabalhadores, analisou os programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Prevenção de Riscos de Ocupacionais (PPRO), prontuários individuais, atestados de saúde ocupacional, dentre outros documentos. Apontou como medidas necessárias, reconhecer, no PCMSO, os riscos ergonômicos, psicossociais/organizacionais e os efeitos não-auditivos da exposição ao ruído à saúde dos trabalhadores; implementar ações a partir da analise da situação de saúde dos trabalhadores; notificar todos os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST/RS), conforme Decreto Estadual n. 40.222/2000; emitir Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) também para doenças relacionadas ao trabalho; revisar o método de investigação dos acidentes de trabalho, superando a “culpabilização” do trabalhador; assegurar o acesso dos trabalhadores a serviços e tratamentos de saúde, desvinculando “premiação” da duração dos atestados fornecidos por profissionais de saúde; providenciar adequação do arranjo físico aos processos produtivos em todos os setores, garantindo conforto e segurança aos trabalhadores; e adotar medidas organizacionais que coíbam a prática de assédio moral no trabalho.
O CREA-RS fiscalizou profissionais, empresas e quadro técnico funcional presentes em atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Industrial, Elétrica e de Segurança do Trabalho. Do trabalho, resultou o preenchimento de um Relatório de Fiscalização Industrial (RFI), um de Engenharia Química (RFEQ), um de Engenharia de Segurança do Trabalho (REFEST), quatro Notificações por Falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pessoa física, uma Notificação por falta de registro pessoa jurídica, um auto de Infração para empresa por Falta de Visto, um Auto de Infração para Profissional com Registro Cancelado. Entre os itens que geraram notificações, encontram-se a falta do registro da responsabilidade técnica pela instalações de chuveiros de emergência acima dos grandes vasos de amônia, instalação da nova caldeira industrial, elaboração do Plano de gerenciamento de resíduos sólidos, área ambiental, manutenção e inspeção de compressores, elaboração do plano de controle de emergência e instalação de novas máquinas-linha ECP. Para o atendimento destas notificações foi dado prazo de 10 dias à empresa. Após a análise dos relatórios específicos e da documentação a ser apresentada às Câmaras Especializadas do CREA-RS, será comunicado ao MPT novas demandas que forem geradas pelas mesmas.
A Fundacentro teve o objetivo de colher dados sobre o ambinete de trabalho e os programas prevencionistas, visando a caracterização cintetífica desse setor econômico, que está sendo estudado em nível nacional pela Fundação para a prosositura de ações e elaboração de projetos de orientação às fábricas. "As ferramentas de gestão oferecidas pelo conjunto das NRs, se compreendidas e utilizadas como tal, a curto e médio prazo poderão levar a cooperativa Languiru a um patamar mais elevado no sistema de gestão de riscos", afirmou Maria Muccillo.
Clique aqui para acessar relatório da Fundacentro.
 Fiscais do CREA analisam documentação |
 Auditores do MTE conferem relatórios |
 MPT, Cerest e Fundacentro reúnem-se com empresa |
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Texto, fotos e vídeos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
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