Frigorífico Silva, de Santa Maria, se corrige e MTE levanta interdição
Planta ficou impossibilitada de abater de 21 a 26 de março devido ao risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu (condicionada ao atendimento de itens e prazos notificados) a interdição de máquinas/setores (em 26 de março) e de natureza ergonômica (em 27 de março) do Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda. A planta abate bovinos, em Santa Maria (município localizado na região Centro do Rio Grande do Sul, a 290 km da Capital, Porto Alegre). A empresa corrigiu suas irregularidades que motivaram a interdição, em 20 de março, devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição, os empregados receberam os salários como se estivessem em efetivo exercício, nos termos do §6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A interdição resultou da primeira operação da força-tarefa 2015 que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos bovinos e suínos. A ação na planta localizada na BR 392, Km 8, bairro Passo das Tropas, foi realizada de 17 a 20 de março. A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo MTE. A inspeção contou com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e participação da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Região Centro, com sede em Santa Maria.
Os documentos relativos aos dois pedidos de suspensão do termo de interdição foram protocolados em 25 e em 27 de março. Após a confrontação da documentação apresentada com o exigido no termo de interdição, foram realizadas inspeções físicas nas máquinas/atividades em 26 de março (primeiro pedido) e em 27 de março (segundo pedido), quando foi constatado o saneamento da condição de grave e iminente riscos na maioria das atividades/máquinas. Dessa forma, tendo em vista a documentação apresentada e as medidas de segurança adotadas pela empresa, ficou suspensa a interdição da maioria das máquinas/setores, condicionada ao atendimento de itens e prazos notificados. Entretanto, ficou mantida interdição de alguns setores e máquinas.
Clique aqui para acessar laudo técnico de 26/3, referente ao primeiro pedido de suspensão parcial do termo de interdição.
Clique aqui para acessar laudo técnico de 27/3, referente ao segundo pedido de suspensão parcial do termo de interdição.
Participaram das inspeções físicas os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Muller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE, lotado em Passo Fundo), Cezar Araújo da Rosa (chefe da fiscalização da gerência regional em Santa Maria), Willams Medeiros Soares Vitor e Roberto Feltrin (lotados em Santa Maria. A vistoria foi acompanhada pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, lotado em Caxias do Sul).
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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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