Força-tarefa inicia investigação na arrozeira SantaLúcia Alimentos (Camaquã)

Empresa é a terceira a receber operação conjunta do MPT e do MT para fiscalizar condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas arrozeiras gaúchas; as duas primeiras ações, na SLC (Capão do Leão, em agosto) e na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, em dezembro) resultaram em interdições; paralisação da produção de cada uma das empresas durou 22 dias

Clique aqui para baixar do Flickr fotos em alta definição exibidas no slideshow abaixo (autora: Rubia Vanessa Canabarro / MPT).

     Começou, às 13h30min desta terça-feira (8/5), a terceira operação da força-tarefa que fiscaliza, no Rio Grande do Sul, condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias do setor arrozeiro. O alvo é a Planta 4 da SantaLúcia Alimentos Ltda, em Camaquã (RS). A empresa comercializa a marca Blue Ville. O grupamento operativo é articulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT). A planta está instalada na BR 116, Km 395. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril informa que a unidade possui 95 trabalhadores. O empregador foi notificado para disponibilizar 56 documentos.

     Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na região de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Campanha, Centro e Fronteira-Oeste também serão abrangidas pelo projeto. O MT informa que o grau de risco do setor é 3, na escola de 1 a 4.

     A equipe se encontrou às 11h30min para articular detalhes finais da operação. A tarde de terça-feira foi destinada pela força-tarefa ao trabalho de campo, assim como será toda a quarta-feira. Na quinta-feira, às 13h30min, haverá audiência administrativa na sede do MPT em Pelotas, onde a empresa será comunicada oficialmente do resultado da operação. O MPT-RS desenvolve mais duas forças-tarefa. A primeira é nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, com 46 operações até agora. A segunda é nos hospitais, desde julho de 2016, com 8 ações até o momento.

Integrantes

     A inspeção na planta industrial é composta por 15 integrantes: pelo MPT, a procuradora Rubia Vanessa Canabarro e o analista pericial e engenheiro de Segurança do Trabalho Luiz Carlos Cardoso Caetano (os dois lotados em Pelotas); pelo MT, os auditores-fiscais Marcio Rui Cantos (chefe do Setor de Inspeção do Trabalho - Seint) e Fernando Leite dos Santos (os dois de Pelotas), Mauro Marques Müller (chefe de planejamento da Seção de Segurança e Saúde - Segur/RS), Humberto de Freitas Marsiglia e Sérgio Augusto Letizia Garcia (os três de Porto Alegre); e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista Augusto Portanova Barros (Porto Alegre), também engenheiro civil e de segurança do trabalho, além de advogado.

     Entre os parceiros, participam pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) o supervisor de fiscalização do Sul, Mauro Rogério Castro Brião, e os agentes fiscais Gustavo Marure Vaz (os dois de Pelotas) e Jorge Trindade (Camaquã). Os três se dividem para realizar a fiscalização in loco e a análise de documentos. O movimento sindical dos trabalhadores também está presente com o Secretário para Assuntos Técnicos, Assessoria e Serviços, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Darci Pires da Rocha; o secretário-geral eleito da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Reginaldo Rodrigues; e os secretários de Política Sindical, Marcus Colombi, e de finanças, Claudemir Foster, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação em Cooperativas de Trabalho de Camaquã e Região (Stiacr).

Histórico

     A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

     A primeira ação da força-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na SLC Alimentos S/A (Capão do Leão) e resultou na interdição, em 23 de agosto, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produção na planta. A segunda operação, dias 3 e 4 de dezembro, foi na filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). A empresa teve máquinas e atividades interditadas, em 6 de dezembro. A desinterdição condicional foi realizada em 28 de dezembro, ocasionando também 22 dias sem produção na planta.

    Em 7 de março passado, o MPT, o MT e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) reuniram aproximadamente 200 representantes de arrozeiras dos municípios da região de Pelotas, que representam em torno de 3.800 trabalhadores. O público foi formado por técnicos e engenheiros em segurança do trabalho, profissionais de saúde e de recursos humanos, estagiários e executivos das empresas e entidades do setor, mais acadêmicos de Direito. O objetivo foi o de prestar esclarecimentos técnicos sobre a legislação aplicável, visando a que as empresas possam solucionar, o quanto antes, irregularidades que eventualmente existam nas suas plantas industriais. O encontro foi realizado no auditório Dom Antônio Zatera, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Leia mais:

7/3/2018 - Audiência esclarece 200 representantes de arrozeiras sobre força-tarefa
6/3/2018 - Alterado local da reunião com arrozeiras da região de Pelotas
28/2/2018 - MPT, MT e CREA convidam arrozeiras da região de Pelotas para reunião

6/12/2017 - Interditada arrozeira Nelson Wendt Alimentos (Pelotas)
4/12/2017 - Força-tarefa inicia investigação na arrozeira Nelson Wendt Alimentos (Pelotas)
25/8/2017 - SLC (Capão do Leão) tem máquinas e atividades interditadas pela fiscalização do trabalho
5/5/2017 - MPT se reúne com parceiros para organizar força-tarefa dos engenhos de arroz
3/5/2017 - MPT em Pelotas decide constituir força-tarefa voltada aos engenhos de arroz gaúchos

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7/5/2016 - Saúde do trabalhador nos engenhos de arroz será debatida em Alegrete
18/4/2016 - Pesquisa revela situação precária de trabalho em arrozeiras no RS
31/3/2016 - Saúde do trabalhador nas arrozeiras será debatida em Pelotas

Fotos: Rubia Vanessa Canabarro
Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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