Candidato de Cerro Grande do Sul firma TAC com MPT sobre assédio eleitoral
Documento foi assinado após denúncia; em caso de descumprimento, Gilmar João Alba deverá pagar multa
Documento foi assinado após denúncia; em caso de descumprimento, Gilmar João Alba deverá pagar multa
Curso será oferecido a 20 alunas e alunos trans e travestis, que terão certificação para preparo de doces para eventos
O projeto “Centro Multiuso BGV - Educação, Inclusão e Emancipação” é fruto de um acordo entre o MPT-RS e a empresa Portos RS
Irregularidades foram verificadas pelo MPT após acidente com trabalhador terceirizado; em caso de novas infrações, a empresa deverá pagar multas
Recursos de uma multa por descumprimento de um TAC serão revertidos para fundo gerido pelo MP-RS