Município de Cristal firma TAC com MPT sobre assédio eleitoral
Documento foi assinado após denúncia. No mesmo caso, ação judicial obteve liminar obrigando Hospital Vila Nova respeitar liberdade de voto
Documento foi assinado após denúncia. No mesmo caso, ação judicial obteve liminar obrigando Hospital Vila Nova respeitar liberdade de voto
Documento foi assinado após denúncia; em caso de descumprimento, Gilmar João Alba deverá pagar multa
Curso será oferecido a 20 alunas e alunos trans e travestis, que terão certificação para preparo de doces para eventos
O projeto “Centro Multiuso BGV - Educação, Inclusão e Emancipação” é fruto de um acordo entre o MPT-RS e a empresa Portos RS
Irregularidades foram verificadas pelo MPT após acidente com trabalhador terceirizado; em caso de novas infrações, a empresa deverá pagar multas