Liminar obtida pelo MPT em Santa Maria obriga construtora a adotar medidas de proteção coletiva, sob pena de multas
Irregularidades constatadas em obra também gerarão multa por descumprimento de TAC, assinado previamente com o MPT em 2023
Irregularidades constatadas em obra também gerarão multa por descumprimento de TAC, assinado previamente com o MPT em 2023
Obra orçada em R$ 300 mil será inteiramente custeada por destinações do MPT-RS e da Justiça do Trabalho
Procuradora-chefe, vice-procuradora-chefe e diretor regional reuniram-se com coordenação, procuradores, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias da unidade
Proprietário de comércio varejista e sua mãe, que também trabalhava no negócio, foram condenados a cumprir obrigações para impedir abusos e assédios
A empresa manteve em funcionamento máquinas interditadas desde 4 de agosto de 2010, descumprindo ordem de interdição emitida pelo Ministério do Trabalho