Unidade do MPT em Uruguaiana retoma atendimento presencial
Prazos continuam suspensos até 6/6, com exceção de casos urgentes, relativos à enchente ou declarados pelos procuradores
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana retoma a partir desta semana o atendimento presencial. Também voltam a ser realizadas audiências, ainda que preferencialmente em caráter telepresencial.
O vencimento de prazos nos procedimentos do MPT em todo o Estado segue prorrogado até 6/6, com exceção de casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pela procuradora ou pelo procurador oficiante.
A retomada vale a partir desta segunda-feira, conforme anunciada em portaria assinada pelo coordenador da unidade, procurador Gustavo Vianney Oliveira de Lima, e pela coordenadora substituta, procuradora Karine Teixeira Stocco de Siqueira.
LEIA O TEXTO DA PORTARIA NA ÍNTEGRA:
PORTARIA nº 169.2024
O COORDENADOR E A COORDENADORA SUBSTITUTA da PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA - PRT 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas,
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 155.2024, de 16 de maio de 2024, em que a Exma. Procuradora-Chefa da PRT4 delegou aos Coordenadores das PTMs a decisão sobre o retorno ao trabalho presencial e suas condições nas PTMs;
CONSIDERANDO o cenário local em Uruguaiana frente aos recentes eventos climáticos que atingiram o estado do Rio Grande do Sul;
RESOLVEM
I - Determinar o retorno ao trabalho e ao atendimento ao público de forma presencial na PTM de Uruguaiana, a partir de 20 de maio de 2024 (segunda-feira), observando-se o horário normal de expediente para servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, trabalhadores e trabalhadoras terceirizados;
II - Aqueles e aquelas impossibilitados (as) de comparecerem presencialmente deverão realizar o trabalho de forma remota, mediante a utilização dos meios telemáticos disponíveis, durante o horário normal de expediente, e comunicação à chefia da PTM;
III - Comunicar o presente ato normativo à Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, com urgência, bem como à Assessoria de Comunicação da PRT4, para as demais providências de praxe;
IV - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Uruguaiana, 20 de maio de 2024.
GUSTAVO VIANNEY OLIVEIRA DE LIMA
PROCURADOR DO TRABALHO
COORDENADOR DA PTM DE URUGUAIANA
KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA
PROCURADORA DO TRABALHO
COORDENADORA SUBSTITUTA DA PTM DE URUGUAIANA