
MPT em Santa Maria destina recursos para sala de acolhimento e depoimento de crianças vítimas de abuso sexual
Espaço da Delegacia da Criança e do Adolescente foi criada com execução de TAC
Comirat realiza 1ª Copa Gaúcha dos Refugiados neste domingo, na Arena do Grêmio
Torneio terá migrantes e refugiados de Angola, Colômbia, Haiti, Peru, Senegal e Venezuela
MPT na Escola terá capacitação para órgãos do Fepeti, em Porto Alegre
Evento deve ser realizado em 6/4
MPT se reúne com Prefeituras da região da Serra para adequar serviços de coleta de lixo
Além da regularização da atuação de empresas, objetivo do MPT é fomentar propostas normativas para Canela, Gramado e São Francisco de Paula
MPT notifica hospital Dom João Becker (Gravataí)
Operação da força-tarefa constatou necessidade de adoção de 68 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista; prazos variam de 10 a 90 dias; recomendada paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento; prevista pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever
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