Reifrio e Eskifrio são condenadas por má-fé em processo caracterizado como lide simulada
Acordo foi anulado e réus deverão pagar multa
Procuradora palestra para trabalhadores da construção civil
Flávia Funck abordou, em Imbé, saúde e segurança, além dos instrumentos de atuação do MPT
MPT em Santa Cruz do Sul aciona restaurante pelo descumprimento contínuo da Lei de Cotas
Prato Feito, com 5 restaurantes no Estado, não regulariza a situação há 9 anos, quando foi notificado pelo órgão; indenização pedida é de R$ 800 mil
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota contra a pulverização aérea para o controle do mosquito da dengue, chikungunya e zika
Documento foi aprovado em reunião realizada na última sexta-feira (24), na Capital
MPT obtém anulação de acordo fraudulento, resultado de lide simulada
Reclamante, advogado e empresa acionada obtiveram benefícios
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