TRT-4 expede lista de procedimentos para medidas urgentes
Relação responde a período de indisponibilidade do PJe devido à crise climática
CNMP expede recomendação de que recursos de atuação do Ministério Público sejam destinados para ações de auxílio às enchentes
Documento assinado pelo presidente do conselho sugere ações articuladas para destinação de recursos para mitigar efeitos da calamidade pública
MPT em Caxias do Sul destina R$ 283,4 mil para vítimas de enchentes na Serra
Valores devidos por irregularidades trabalhistas foram obtidos em ações judiciais e destinados ao FMAS a pedido do MPT
MPT-RS divulga comunicado às suas unidades no Estado sobre os eventos climáticos do RS
Caberá à coordenação de cada unidade decidir sobre suspensão ou continuidade das atividades de acordo com a avaliação dos problemas provocados pelas chuvas em cada região