
Fundo do MP-RS publica editais para chamamento de projetos de reconstituição do Estado
Entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública poderão apresentar propostas até 2 de agosto
I Fashion Outlet de Novo Hamburgo terá de oferecer creche para filhos de empregadas em até 90 dias
Em ação judicial, o MPT também obteve indenização de R$ 100 mil
MPT em Santo Ângelo firma TAC com empresa agrícola para disciplinar parâmetros de trabalho em altura
Acordo foi assinado após investigação para apurar acidente de trabalho fatal de trabalhador de 28 anos
TAC obriga empresa de energia solar de Pelotas a garantir condições de saúde, segurança e higiene do trabalho a prestadores de serviços e a cumprir função educativa de estágio
Irregularidades foram verificadas pelo MPT após acidente com trabalhador terceirizado; em caso de novas infrações, a empresa deverá pagar multas
Ernesto Dornelles se compromete a cumprir limites legais de jornada e intervalos de descanso
Hospital também apresentará cronograma de adequação dos setores assistenciais ao Ministério Público do Trabalho em até seis meses
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