
Coronavírus: MPT reverte R$ 407 mil para hospitais de Passo Fundo
Serão adquiridos sete ventiladores pulmonares, 600 unidades de sistema de aspiração traqueal fechado e 96 mil luvas para o São Vicente de Paulo e o Clínicas; montante decorre da concordância da Farmácia São João em antecipar R$ 320 mil de parcelas de multa que venceriam em 2021 e da destinação de R$ 87 mil de ACP que estavam depositados em juízo
Coronavírus: Sete órgãos expedem recomendação à Prefeitura de Porto Alegre sobre catadores
Objetivo é o de garantir medidas frente aos impactos da pandemia, especialmente relativas à remuneração e saúde
Nota do MPT em Passo Fundo
Procuradoras manifestam receio com notícias relacionadas a movimentos destinados a encerrar esforço de isolamento social no Município de Passo Fundo
Coronavírus: MPT notifica serviços essenciais para proteger saúde de trabalhadores
Órgão notificou oito setores econômicos e empresas em geral, mais secretarias e unidades de Saúde para que observem medidas de saúde do Trabalho; objetivo é proteger trabalhadores da exposição ao novo coronavírus, reduzir os prejuízos econômicos e manter o emprego e a renda
MPT vê com extrema preocupação trechos importantes da MP 927
Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)
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