• denuncias
  • Balcão virtual
  • protocolo
  • peticionamento
  • mov procedimentos
  • Mediação
  • autenticidade de documentos
  • lgpd

    ☎️  Ligue para as unidades do MPT-RS nos números abaixo em horário de expediente. A instituição também atende por canais online.

    PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
    PTM Caxias do Sul (54) 3201-6000
    PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
    PTM Passo Fundo (54) 3316-4300
    PTM Pelotas (53) 3310-7700
    PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
    PTM Santa Maria (55) 3174-1200
    PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
    PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

    Apresentada moção de repúdio contra projeto de lei que institui normas reguladoras do trabalho rural

    Reunião conjunta da Conatrae e da Coetrae/RS, em Porto Alegre, concluiu que a proposta, além de violar a Constituição, a legislação vigente e instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil, certamente provocará precarização e, com isso, tornará ainda mais propícia eclosão de situações de trabalho análogo ao de escravo

    Imprimir

    • Banner Internet forum agrotoxicos
    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • marca transparencia
    • logo-esmpu
    • logo-cnmp
    • Portal de Direitos Coletivos