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Destinações do MPT ao auxílio às enchentes no RS somam R$ 12,2 milhões
Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do Estado e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS
Valores vêm sendo revertidos de unidades em todo o Brasil para a Defesa Civil do Estado e para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MP-RS
Documento lançado pela instituição visa a orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade
Destinações em todo o Brasil têm como base recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público
Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ
Valor de R$ 1,4 milhão será repassado, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado como forma de fortalecer as ações emergenciais no municípios mais atingidos