MPT ingressa com ação contra Prefeitura de Gravataí por contratação irregular de estagiários
Admissão se dá sem seleção pública, violando princípios de igualdade e publicidade
Admissão se dá sem seleção pública, violando princípios de igualdade e publicidade
Projeto de Lei 4330/2004 permite que empresas contratem funcionários terceirizados para exercer qualquer função
Apresentação aconteceu em reunião do Fórum dos Catadores, realizada na sede do MPT-RS, nesta segunda-feira (23)
Foram discutidos aspectos das contribuições assistenciais; evento comum será realizado, em data a ser definida, para promover o diálogo sobre o assunto
Convênio abrange documentos como notificações e denúncias encaminhadas do Judiciário para o MPT