Liminar contra Losango obriga empresa a se abster de desvio de função e transporte ilegal de valores
Descumprimento da liminar sujeita a empresa a multa de R$ 10 mil por trabalhador
Descumprimento da liminar sujeita a empresa a multa de R$ 10 mil por trabalhador
Decisão judicial confirma liminar concedida em maio e determina pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 80 mil
Decisão decorre de ação civil pública do MPT-RS e sujeita sindicato a multa
Toda documentação, tramitação, trânsito, encerramento e arquivamento de procedimentos do MPT ocorrerá exclusivamente em meio eletrônico
Prefeitura comprometeu-se a tomar medidas para o combate efetivo ao trabalho de crianças e adolescentes no Município