Centro-Oeste gaúcho mobilizado para notificar acidentes e doenças do trabalho

Escrito por 11 Outubro 2018.

Audiência coletiva reuniu, na tarde desta quinta-feira (11/10), em Santa Maria, 89 representantes de 21 dos 32 municípios convocados; não compareceram Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Jari, Nova Esperança do Sul, Paraíso do Sul, São Martinho da Serra, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Unistalda e Vila Nova do Sul; ação integra Projeto "Verdade na Saúde" e está acontecendo em todo Estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde desta quinta-feira (11/10), em Santa Maria, audiência coletiva com 89 representantes de 21 dos 32 municípios convocados da região Centro-Oeste do Rio Grande do Sul (RS). A reunião aconteceu no hotel Morotin, localizado no Centro santamariense. O público foi formado por secretários municipais de saúde, conselhos municipais de saúde, responsáveis pela vigilância em saúde do trabalhador nos municípios, das unidades de saúde públicas e privadas, além do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) das maiores empresas. Também compareceram representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), dos sindicatos dos rodoviários e dos bancários, da Universidade Regional Integrada (URI), de Santiago, e da Universidade Francisca (UFN), de Santa Maria. O objetivo foi o de incrementar e aprimorar as notificações relativas a acidentes e adoecimentos no trabalho, no âmbito do Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação.

A vice-coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo), explicou que "o acesso à informação é um componente essencial no processo de trabalho em vigilância epidemiológica e controle de doenças. É a base para a gestão de serviços, pois orienta a implantação, o acompanhamento e a avaliação dos modelos em atenção à saúde e das ações de prevenção e de controle de doenças".

A procuradora informou que, segundo dados do Observatório Digital em Saúde e Segurança do Trabalho do MPT (https://observatoriosst.mpt.mp.br), de 2012 até 10/10/2018, o Brasil gastou R$ 75.128.145.825,00 em benefícios previdenciários acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente - sequelas), 344.734.110 dias de trabalho foram perdidos, 4.380.885 acidentes de trabalho foram registrados e 16.288 mortes acidentárias foram notificadas.

Para Priscila, "somente a partir do acesso à informação e da alimentação regular do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST), é possível desenvolver medidas eficazes de prevenção à ocorrência de acidentes típicos e adoecimentos relacionados ao trabalho. A notificação é compulsória, estando a obrigatoriedade prevista nos arts. 169 da CLT e arts. 7º e 8º da Lei 6259/75, sendo que a omissão caracteriza crime, conforme previsto no art. 269 do CP".

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Priscila.

Verdade na Saúde

Procurador Rogério Uzun Fleischmann

O coordenador da Codemat, procurador Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre), detalhou o Projeto "Verdade na Saúde", conduzido pelo MPT, considerando a persistência de índices preocupantes de subnotificação. O procurador abordou notificações compulsórias, análise de dados, consolidação estatística, ações objetivando a adequação das unidades e profissionais resistentes. Rogério explicou que a estratégia do Projeto é expedição de recomendações às unidades de saúde, aos municípios e aos SESMTs, realização de Audiências Coletivas e, na resistência, proposta de termos de ajuste de conduta (TACs) e ações judiciais.

"O resultado esperado é obter retrato da realidade dos acidentes e adoecimentos no Rio Grande do Sul, objetivando eficiência na prevenção", afirmou. Estudo do Ministério do Trabalho (MT) informa que, em 2016, aconteceram 506 acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul, dos quais 120 foram em trajeto e causas indeterminadas e 386 em acidentes típicos e adoecimentos. Dos 506, apenas 139 constaram das estatísticas oficiais, baseadas nas CATs, "daí a importância das notificações pelo sistema de saúde", completou o procurador.

Durante a audiência coletiva, iniciada às 13h55min e encerrada às 16h10min, foi detalhada a Notificação Recomendatória, encaminhada pelo MPT, em agosto, às unidades de saúde da região, atinente à proteção à Saúde do Trabalhador, ao Sinan e ao SIST. Foi requisitado que as unidades alimentem de forma regular os sistemas, por meio de notificação e investigação de casos de doenças e agravos de notificação compulsória, observando-se, de forma prioritária, os agravos à saúde do trabalhador. Aos municípios, por sua vez, foi expedida recomendação no sentido de cumprirem a obrigação de implementar, na rede de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e na rede privada a notificação compulsória, o registro e a análise dos dados atinentes à saúde do trabalhador, bem como estabelecer rotinas de sistematização, processamento e análise dos dados gerados no Município.

Clique aqui para acessar em PDF a Notificação recomendatória enviada às unidades de saúde.

Clique aqui para acessar em PDF a Notificação recomendatória enviada aos municípios.

Municípios

A população dos municípios é de 559 069 habitantes (dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE): Agudo 16.524, Cacequi 12.705, Capão do Cipó 3.602, Dilermando de Aguiar 3.026, Dona Francisca 3.086, Faxinal do Soturno 6.690, Formigueiro 6.715, Itaara 5.459, Itacurubi 3.470, Ivorá 1.940, Jaguari 10.937, Jari 3.518, Júlio de Castilhos 19.364, Mata 4.864, Nova Esperança do Sul 5.292, Nova Palma 6.508, Paraíso do Sul 7.599, Pinhal Grande 4.372, Quevedos 2.786, Restinga Sêca 15.836, Santa Maria 280.505, Santiago 49.493, São Francisco de Assis 18.471, São João do Polêsine 2.561, São Martinho da Serra 3.238, São Pedro do Sul 16.250, São Sepé 23.690, São Vicente do Sul 8.710, Silveira Martins 2.394, Toropi 2.827, Unistalda 2.354 e Vila Nova do Sul 4.283.

Os municípios correspondem à área de abrangência do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Centro e, também, da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). Os órgãos são parceiros do MPT na organização do evento e têm sede em Santa Maria. Onze municípios não enviaram representantes: Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Jari, Nova Esperança do Sul, Paraíso do Sul, São Martinho da Serra, São Vicente do Sul, Silveira Martins, Unistalda e Vila Nova do Sul.

Pela 4ª CRS, a responsável pela política de saúde do trabalhador, da Vigilância Sanitária, Andressa Bevilacqua, abordou dados de notificação do SIST por município da regiião. A enfermeira da Vigilância Epidemiológica, enfermeira Lurdes Farinha, falou sobre as notificações no Sinan e exposição a agrotóxicos.

Clique aqui para acessar em PDF os slides apresentados por Andressa.

Clique abaixo para acessar em PDF os slides apresentados por Lurdes.
Sinan
Agrotóxicos

Esta foi a sexta audiência coletiva de série que está sendo realizada em todo o Estado, por regiões. As cinco anteriores foram em Caxias do Sul (3/8, 49 municípios abrangidos), em Santa Rosa (4/9, 22), em Erechim (17/9, 33), em Passo Fundo (18/9, 62) e em Santa Cruz do Sul (11/10, 64), totalizando 262 municípios até agora. Todos municípios deverão ser notificados para audiências até o final do primeiro semestre de 2019.

Tags: Outubro

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