Justiça proferiu decisão que deferiu tutela de urgência postulada em ACP ajuizada pelo MPT com determinação judicial para cumprimento de 78 obrigações com vistas a adequar ambiente laboral à legislação trabalhista no prazo de 30 dias

Leia o resumo das principais audiências que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: Corsan, Procergs, Correios e fundações estaduais

A Associação Comunitária e Beneficente de Nonoai - AHCNB aplicará o valor na compra de material cirúrgico

Segundo a Anvisa, a utilização de produto saneante desinfetante na forma preconizada pela empresa Bioseta, voltada ao combate do novo coronavírus, contraria a legislação, caracteriza desvio de finalidade e coloca em risco a população

Acordo prevê, ainda, medidas de prevenção e redução do risco de contaminação com objetivo de garantir a saúde dos trabalhadores na fábrica