Mediações judiciais: semana de 27 a 31/7

Leia o resumo das principais audiências que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: Corsan, Procergs, Correios e fundações estaduais

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

     Em 27/7, foi realizada audiência com representantes dos empregados do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS (Procergs), para prosseguimento das negociações sobre as normas coletivas da categoria. Também foram realizadas audiências com fundações estaduais sobre o mesmo tema no dia seguinte.

     Em 29/7, foi encaminhada proposta de acordo para criação de banco de horas na Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). O mecanismo é uma forma de compensar as horas pagas e não trabalhadas de empregados que, por integrarem o grupo de risco da Covid-19 e desempenharem funções incompatíveis com o teletrabalho, estão afastados de suas atividades. A proposta será votada em assembleias virtuais pelos representantes das categorias dos profissionais representadas, até o dia 10/8. Participam o Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio (Sintec-RS), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto (Sindiágua-RS) e o Sindicato dos Engenheiros (Senge).

     No mesmo dia, também aconteceu audiência de mediação sobre as medidas de prevenção ao coronavírus nos Correios.

      Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e pelos procuradores responsáveis por casos específicos. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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