Mediações judiciais: semana de 25 a 29/5

Escrito por 03 Junho 2020.

Veja o resumo das principais reuniões que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: Corsan, CRM, Governo do Estado e Grupo Hospitalar Conceição

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4).

Em 25/5, foi realizada a primeira audiência de mediação entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi), o Sindicato dos Engenheiros no Estado do RS (Senge) e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando um acordo quanto aos termos do protocolo de enfrentamento à pandemia. A proposta do mediador foi para que os sindicatos se manifestem em relação à planilha apresentada pelo Estado, indicando expressamente eventuais divergências, no prazo de 48h. As normas coletivas em vigor permanecem válidas até 30/6, data estabelecida como limite para a negociação, cuja data-base das categorias continua sendo 1º /6. Também participaram da videoconferência a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE); Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase); Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders); Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam); Empresa Gaúcha de Rodovias S.A.; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs); Fundação Theatro São Pedro; Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar).

Em 26/5, prosseguiu a tentativa de acordo coletivo entre a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e sindicatos profissionais. O mediador definiu o prazo de 48 horas para a empresa apresentar proposta detalhada do sistema de compensação de horas e fundamentação dos pedidos. Após, os requeridos Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Rio Grande do Sul (Sintec-RS), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua) e Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge-RS) poderão se manifestar no mesmo prazo. Nova reunião acontece em 4/6.

Em 28/5, foi encerrada a tentativa de mediação entre o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) de Porto Alegre e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindacs). Após consulta, a categoria rejeitou a proposta de acordo ajustada na última reunião. O Desembargador Francisco Rossal de Araújo registrou “o elevado nível de debate, a urbanidade das partes e o espírito de colaboração”. Também participaram da reunião representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Porto Alegre, da Secretaria Municipal da Saúde e do Ministério Público de Contas. Pelo MPT, colaboraram os procuradores do MPT Carlos Carneiro Esteves Neto e Gilson Luiz Laydner de Azevedo.

Também em 28/5, houve audiência de mediação entre a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração e Beneficiamento de Minerais de Candiota. Foi apresentada proposta de solução, que será analisada pelas partes até a próxima audiência. Entre os pontos estão o reajuste salarial e a prorrogação das normas coletivas até 15/6. Também participaram representantes do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Carvão, Ouro, Calcário, Cal e Barro da Região Centro-Sul do Estado do Rio Grande do Sul, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge), do Grupo de Assessoramento Estadual para Política de Pessoal (GAE), e da Procuradoria-Geral do Estado. Nova audiência deve acontecer em 8/6.

Em 29/5, houve acordo entre trabalhadores da Saúde e o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) de Porto Alegre. Aderindo à proposta do mediador, será instituído grupo de trabalho, composto por cinco trabalhadores (um de cada sindicato autor e um da associação profissional) e dois representantes do Grupo Hospitalar, para tratar especificamente das situações decorrentes da pandemia de Covid-19. Por fim, foi determinado que o GHC preste uma série de informações relativas aos profissionais que integram o grupo de risco para a doença até 10/6. Participaram da audiência o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS), a Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (ASERGHC), o Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Rio Grande do Sul (Sergs), o Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do RS (Sinditest/RS) e o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars). Pelo MPT, participaram o procurador regional do MPT Paulo Joarês Vieira e o procurador do MPT Noedi Rodrigues da Silva. Nova reunião acontece em 15/6.

Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e pelos procuradores responsáveis por casos específicos. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Junho

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