Mediações judiciais: semana de 15 a 19/6

Escrito por 24 Junho 2020.

Leia o resumo das principais reuniões que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: Grupo Hospitalar Conceição, Sintratel e Senge/RS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Em 15/6, foi realizada audiência de mediação por videoconferência, que estabeleceu novas regras de funcionamento para o Grupo de Trabalho criado no final do mês de maio, por empregados e direção do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), para o enfrentamento da pandemia. O mediador encaminhou proposta que prevê a ampla divulgação das reuniões e ações do Grupo de Trabalho por meio de informações elaboradas em conjunto pelas partes. Os conteúdos, que devem informar a todos os empregados sobre a existência do GT, forma de funcionamento e deliberações dos encontros já realizados, serão divulgados pelos meios de comunicação do próprio GHC. Outra proposta se refere à presença de mais empregados nas reuniões. Técnicos com conhecimentos específicos nas áreas de controle de infecção intra-hospitalar e do núcleo de epidemiologia poderão participar dos encontros. Também foi registrada a faculdade de o Grupo realizar convites a representantes do setor de Segurança do Trabalho e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), quando houver pauta específica de competências desses setores.

Em 16/6, foi realizada audiência de mediação entre o Sindicato dos Empregados em Empresas de Telemarketing e Rádio Chamada do Estado do Rio Grande do Sul (Sintratel) e a empresa Expansão Brasil, para tratar do pagamento de parcelas rescisórias a 138 empregados despedidos. A operadora Vivo, tomadora dos serviços da Expansão, participou como terceira interessada.A Expansão apresentou a relação dos 138 empregados despedidos, com os valores individualizados que entende serem devidos a cada um. A Vivo, por sua vez, fez proposta de pagamentos que variam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, condicionados à expressa anuência de cada trabalhador e à renúncia em relação à responsabilidade da empresa acerca de eventuais parcelas decorrentes de contrato de trabalho mantido com a Expansão. Independentemente do proposto pela Vivo, a Expansão sugeriu o pagamento de um valor total superior a R$ 1 milhão, divididos em oito meses, conforme os valores descritos nos autos para cada trabalhador. Os depósitos correspondem a todas as rescisões, com acréscimo de FGTS e da multa do artigo 477 da CLT, e seriam concluídos em fevereiro de 2021, com parcelas variáveis de R$ 100 mil a R$ 152 mil.

Em 18/6, houve mais uma audiência de mediação entre a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e os sindicatos dos Trabalhadores na Indústria de Extração e Beneficiamento de Minerais de Candiota, região Sul do Estado, e dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (Senge/RS). As partes entraram em acordo para a prorrogação, até o próximo dia 31 de julho, das normas coletivas vigentes. Em razão do debate sobre a Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, a audiência terá sequência no dia 21 de julho.

Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e pelos procuradores responsáveis por casos específicos. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

Texto: Júlia Flor (estagiária de jornalismo)
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Tags: Junho

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